Senado recria seguro-obrigatório; novo DPVAT, agora SPVAT, vai a sanção
Texto aprovado pelos senadores e deputados permite que governo federal possa utilizar 0,08% de toda receita para utilização na abertura…
Senado aprova tarifa social para água e esgoto; projeto vai à sanção
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa…
Em meio a maior tragédia climática vivida pelo Brasil que abate o RS, deputados retiram das atividades agressoras do meio ambiente a exploração de pinus e eucalipto
Projeto de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) segue para sanção da Presidência da República; Se sancionado, plantio utilizado na…
Câmara aprova oferta de transporte de animais domésticos nas cabines de aviões
O texto, que segue agora para deliberação no Senado, obriga ainda as companhias aéreas a oferecer serviço de rastreamento desses…
Após longa tentativa de acordo, congressistas decidem adiar votação de 14 vetos para o próximo dia 28
Dentre os vetos que tiveram deliberação adiada estão o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro na Lei que instituiu a política…
Congresso aprova mudanças na LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Alterações estabelecidas no PLN 12/24, de autoria do Poder Executivo, facilitam o remanejamento, no Orçamento Geral da União (OGU) 2024,…
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia e parte do veto à nova Lei dos Agrotóxicos; veja quais vetos foram derrubados
Parte dos vetos à lei das apostas esportivas também foi rejeitada pelo Congresso; assim como o veto à lei de…
Famílias de assentamentos rurais recebem escrituras do Governo de MT e encerram espera de duas décadas
Após mais de 20 anos aguardando a regularização de suas propriedades rurais, 48 famílias do Assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste…
Chico 2000 vistoria obra de reforma de ponte na comunidade Bandeira I
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), esteve na última segunda-feira (06.05) na comunidade do Bandeira 1…
Prefeito Emanuel Pinheiro prorroga por mais 90 dias decreto de calamidade na saúde pública
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou nesta quinta-feira (10) o Decreto 10.171/2024, que estabelece estado de calamidade pública na…
Defesa Civil alerta para risco de desastres naturais em Mato Grosso; 40 municípios devem ser afetados
A Defesa Civil do governo federal emitiu um comunicado preocupante, nesta quinta-feira,09. Segundo às informações, Cuiabá, Várzea Grande e outras…
Ministra da Saúde anuncia repasse de R$ 60 milhões para Saúde de Cuiabá; Prefeito agradece e reforça que a capital carrega o sistema de saúde do Estado
Ministra da Saúde anuncia repasse de R$ 60 milhões para Saúde de Cuiabá; Prefeito agradece e reforça que a capital…