O deputado estadual Wilson Santos, presidente da Câmara Setorial Temática da Moradia Popular, esteve em Lucas do Rio Verde (LRV) nesta terça-feira (11), visitando dois projetos instalados na cidade: o Águas do Cerrado e o projeto Sonho Meu feito em parceria com reeducandos do sistema prisional.
O Condomínio Águas do Cerrado é um conjunto de apartamentos com 1.536 unidades habitacionais que começou a ser construído em novembro de 2023 e tem previsão de conclusão para novembro de 2026. Parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal, através dos projetos Minha Casa Minha Vida, Ser Família Habitação (Estado) e Ser Família Luverdense, custeado por um fundo habitacional do município.
Já o Projeto Sonho Meu é um loteamento popular com 300 lotes, com recursos custeado pelo Ser Família Luverdense, onde a prefeitura fornece a área com toda a infraestrutura (energia elétrica, água e asfalto) às famílias, que obtém até R$ 10 mil em subsídio para aquisição do terreno. E podem construir suas casas de acordo com projetos pré-elaborados pelo município.
“Os beneficiários são escolhidos a partir de um cadastro social que leva em conta a vulnerabilidade financeira de cada família e critérios sociais. A partir da aquisição do lote, elas têm um ano para construção das casas e dez anos, carência de doze meses do período de construção, para começar a pagar pelo terreno. Já entregamos 50 imóveis e estamos construindo os demais em parceria com a Fundação Nova Chance que dá aos reeducandos a oportunidade da remissão de pena através do trabalho”, explicou a primeira-dama do município e secretária de Assistência Social, Janice Vaz Ribeiro.
Ser Luverdense Habitação
O Ser Luverdense Habitação foi criado em 2023, através da Lei Municipal Nº 3.634. Tem por finalidade manter investimentos em habitação de maneira permanente, podendo aportar recursos financeiros de até R$ 10 mil por unidade habitacional. É um complemento do Município, podendo somar junto aos programas Minha Casa Minha Vida e Ser Família Habitação. Visa proporcionar o desenvolvimento econômico do município, garantir o direito à moradia, gerar emprego e renda, melhorar as condições de habitabilidade e de qualificação dos espaços urbanos, promovendo qualidade de vida à população.
“São dois grandes exemplos que serão apresentados e debatidos nas próximas reuniões da Câmara Setorial da Moradia Popular. Vamos visitar outros projetos nos diversos municípios do nosso estado, como o Nico Baracat em Sinop, para ao final dos seis meses de trabalho da CST entregarmos à ALMT, Governo do Estado a outros poderes constituídos e a sociedade alternativas para diminuir o déficit habitacional de Mato Grosso”, disse Wilson Santos.
“Defendo o loteamento popular como alternativa à demanda habitacional por moradias populares. Os governos entregam os lotes com infraestrutura completa às famílias e cada uma constrói sua própria casa. Sabemos que União, Estados e Municípios não têm recursos suficientes para entregar casas prontas a todos os que precisam, prometer isso é mentir para o povo. Loteamentos são mais baratos e incentivam as pessoas a construírem, aos poucos, dentro de suas possibilidades, suas próprias casas. Em Lucas, temos o exemplo de como funcionam e funcionam bem”, completou o deputado.
Oportunidades e ações habitacionais em LRV
Lucas do Rio Verde trabalha hoje, com 4 mil oportunidades de moradia com projetos habitacionais. São 50 casas em construção, em parceria com o Governo do Estado; 1.536 apartamentos do “Condomínio Águas do Cerrado”; mais 2.000 casas que serão construídas próximo bairro Jaime Seiti Fujii; 350 casas entregues do Residencial Vida nova II e cerca de 300 lotes do “Projeto Sonho Meu”, no qual a primeira etapa foi entregue em maio de 2024.
Wener Santos, presidente da MT Participações e Projetos S/A (MTPAR), empresa mista com participação do Governo do Estado, acompanhou a visita.
“Estamos levando o programa Ser Família Habitação para todo o estado. E, nosso carro-chefe, nossa grande referência, foi Lucas do Rio Verde, o primeiro município a aderir ao programa. E está dando muito certo. […] Aqui é uma grande referência para todo o estado de Mato Grosso”.
(Robson Fraga)