O secretário Estadual de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, anunciou sobre o remanejamento de todos os serviços prestados no Hospital Estadual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para o Hospital Central – no período em que estiver em funcionamento, nesta segunda-feira (14), durante audiência pública, na Assembleia Legislativa. Diante da colocação, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) alertou as autoridades políticas a começarem a buscar alternativas para o aproveitamento do prédio que está em operação há mais de 200 anos – na prestação de serviços na saúde.
“A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá é a unidade de saúde mais antiga do Centro-Oeste, construída pelo capitão-general português João Carlos Augusto de Oyenhausen-Gravenburg, entre 1815 e 1817. À época, esse militar foi designado pela Coroa Portuguesa para atuar em Mato Grosso, com importantes contribuições na área da saúde. Atualmente, a instituição filantrópica é mantida com recursos do Governo do Estado desde 2019, por meio de uma requisição administrativa, além de apoio das esferas municipal e federal, e de doações da iniciativa privada”, explicou o parlamentar.
Wilson Santos alertou as autoridades da Assembleia Legislativa, Câmara e Prefeitura Municipal de Cuiabá a buscarem alternativas para que as portas da Santa Casa não sejam fechadas. “O Estado não dará continuidade à gestão da unidade. É fundamental que as autoridades da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Prefeitura de Cuiabá se antecipem ao problema, para não dizerem depois que foram pegas de surpresa. A Santa Casa já foi considerada um dos maiores hospitais da América Latina e, hoje, oferece serviços de média e alta complexidade pelo SUS”, destacou.
Gilberto Figueiredo informou que ainda não foi feita a contratação da Organização Social de Saúde (OSS), sendo que a princípio foi escolhida a gestão do Hospital Israelita Albert Einstein pelo Governo de Mato Grosso. Ele explica que quando for firmada a parceria, será definida a relação de cargos e o quantitativo de pessoal para o Hospital Central, sendo que serão aproveitados os profissionais da Santa Casa de Cuiabá. “A OSS complementa com profissionais contratados, além dos servidores efetivos. Não há obrigatoriedade para contratar servidor efetivo por parte da OSS. Tenho certeza que em Mato Grosso tem profissionais de alto gabarito para trabalhar no Hospital Central. Não há obrigação de dedicar vaga exclusiva para quem trabalha no Estado”, esclarece o secretário.
Ele também ressaltou que ao desativar os serviços na Santa Casa de Cuiabá, será feito um plano operativo para a migração dos serviços. “Algo próximo de 70% do que é feito nesta instituição será para atender o Hospital Central. Já, aquilo que não for, será objeto de contratualização junto ao Hospital do Câncer. Na próxima semana, vamos fechar o contrato de estadualização com o HG (Hospital Geral). Não vai ter descontinuidade nos atendimentos, porque vai ser fechada Santa Casa”, frisou Figueiredo.
O secretário salienta que o prédio da Santa Casa poderá continuar, mas não será administrado pelo Estado e, que se caso, não haja nenhum interessado em adquirir este patrimônio, provavelmente o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) vai colocar a leilão. “Todos os serviços vão para o Hospital Central, no caso da oncologia e hemodiálise, estamos tratando essas especialidades para não deixar nenhuma área desguarnecida. Além deste aspecto, tem o município de Cuiabá que está trabalhando com o Centro Médico Infantil (CMI) que conta com o cofinanciamento do Estado para acelerar a entrega da unidade, para suprir as demandas dos atendimentos pediátricos”, finalizou.