Foi com grande satisfação e também preocupação que nos reunimos na tarde de sexta-feira, dia 15 de março, para abordar um tema tão sensível e urgente que afeta inúmeras pessoas: a violência doméstica.
Idealizamos uma audiência pública que pudesse ser vista por todo o Brasil, sendo feita no município de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, para descentralizar o debate e ouvir da nossa população como esse mal, que é a violência doméstica, impacta suas vidas.
Violência esta que ocorre no ambiente que deveria ser de segurança e afeto, e reflete devastadoramente nossa sociedade.
Diante de cada caso de violência doméstica e feminicídio, buscamos entendimento e certeza que a luta está apenas começando.
Em Lucas do Rio Verde temos uma rede de atendimento e enfrentamento à violência, comprometida e sempre buscando fortalecer as ações principalmente na conscientização de nossos munícipes.
Contamos com o Núcleo de Atendimento à Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, que com uma equipe de uma Delegada, dois Investigadores, duas Escrivães, duas Assessoras, três Estagiárias, uma Psicóloga e um Administrativo, e após sua criação, o número que era de 200 pedidos de medidas protetivas de urgência, hoje passamos a 400 ao ano.
Em 2023 foram 418 medidas, 2 tentativas de feminicídio e 1 fato consumado.
Em 2024, o número de medidas já ultrapassaram 82, 1 tentativa e 2 fatos consumados, isso em apenas 75 dias, sem falar no índice elevado de violência psicológica, muito preocupante também entre outros tipos de violência. Importante ressaltar que nos casos onde o crime foi apenas tentado, as vítimas possuíam Medida Protetiva de Urgência, o que fez com que fosse evitada a consumação do intento delitivo, denotando a eficácia das medidas.
Contamos com a Patrulha Maria da Penha, que recentemente possui uma viatura exclusiva, uma sala de atendimento e visita de acompanhamento às vítimas no período de até 6 meses.
O Botão do Pânico para as mulheres com medidas protetivas em aplicativo instalado no celular, o que possibilita acionar a viatura da Guarda Civil Municipal mais próxima da residência diante de qualquer dificuldade.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é muito atuante, que tem trabalhado em prol do fortalecimento das políticas públicas voltadas à mulher, na garantia de seus direitos, inclusive com o fundo municipal do direito da mulher.
A assistência social dentro da unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), acolhe e atende às mulheres vítimas de violência e a suas famílias por meio de grupo e individualizados quando necessário, promovendo acessos aos serviços socioassistenciais, inclusive as equipes têm ampliado suas ações no campo preventivo por meio do projeto “Precisamos Falar”, voltado ao público feminino e masculino por meio de fala e reflexão a respeito da violência.
Além de todas as outras políticas públicas que tem desenvolvido seu trabalho com responsabilidade, e comprometimento tanto no campo preventivo, quanto protetivo e proativo.
Meus agradecimentos sinceros às autoridades presentes, em especial a senadora Margareth Buzetti, à presidente da Casa de Leis, que foi o cenário utilizado para o nosso debate, Sandra Barzotto, nossa primeira-dama Virgínia Mendes que vem nos orgulhando a cada dia pela luta e defesa em prol das políticas públicas tão necessárias para o bem-estar da nossa gente, em especial das mulheres.
Preciso enfatizar ainda o compromisso do prefeito Miguel Vaz com essa pauta, incentivando, valorizando e fortalecendo as políticas públicas da prefeitura de Lucas do Rio Verde citadas acima de valorização, acolhimento e proteção das mulheres. Não apenas como prefeito, mas também como marido, pai e avô, o Miguel tem um olhar sensível para nossa luta, o que muito me alegra e encoraja, e fortalece em mim esse sentimento de que não estamos sozinhas – e podemos contar com o apoio umas das outras e dos homens conscientes que somos parceiras e não ameaças.
Viver sem violência é um direito de todos e todas. As mulheres não estão sozinhas, existem leis para protegê-las. Romper com a violência é difícil, mas é importante pedir ajuda e o quanto antes melhor.
As medidas protetivas podem salvar vidas. Não tenham vergonha, nem medo.Denunciem!
(*) JANICE VAZ RIBEIRO é professora, secretária de Assistência Social e Primeira-Dama do Município de Lucas do Rio Verde.
CONATO: www.facebook.com/janice.ribeiro.7906
