As vereadoras Paula Calil (PL), Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Dra. Mara (Podemos) e Maria Avalone (PSDB) visitaram, na manhã desta quarta-feira (28), a sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A iniciativa, referência no estado, servirá de modelo para a implantação da Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 20580/2024, já aprovado pela Câmara.
O órgão terá como finalidade a defesa dos direitos das mulheres, oferecendo acolhimento às vítimas de violência, promovendo a igualdade de gênero e estimulando a participação feminina na política. O funcionamento será garantido com o apoio das vereadoras da atual legislatura, por meio de políticas públicas de incentivo, proteção e fortalecimento da mulher cuiabana. A proposta é de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos).
Durante a visita, as vereadoras conheceram de perto a estrutura e os serviços oferecidos pela Procuradoria, que atualmente é coordenada pela subprocuradora Francielle Brustolin e funciona no espaço denominado Espaço Raquel Cattani.
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil, destacou que a troca de experiências será fundamental para ampliar a rede de proteção às mulheres em todo o estado, incluindo a capital.
“Estamos adequando o espaço físico e estruturando o atendimento para acolher essas mulheres, oferecer escuta qualificada, orientação jurídica e desenvolver projetos que realmente façam a diferença. Na Câmara Municipal, temos hoje uma representatividade muito significativa, com quase 30% de mulheres no Parlamento e uma mesa diretora composta 100% por mulheres. Isso não é apenas um marco histórico e simbólico, mas uma mesa plural, comprometida e representativa. Nosso compromisso é atender às expectativas da população e construir políticas públicas eficazes, especialmente para as mulheres. A Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá será uma ferramenta essencial nesse processo, e estamos trabalhando incansavelmente para que ela se torne realidade o mais breve possível”, afirmou Paula.
A visita contou ainda com as participações dos deputados estaduais Carlos Avallone (PSDB) e Dr. João (MDB), que também é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa.
A subprocuradora especial da Mulher, Francielle Brustolin, explicou o funcionamento do atendimento na Procuradoria.
“Temos duas terapeutas que atendem aqui de forma gratuita. Elas fazem o acompanhamento da mulher para o despertar da violência. Muitas vezes, elas chegam aqui e não entendem que estão sofrendo violência. Vêm em busca de informação processual e a gente identifica que ela sofre violência psicológica, patrimonial e outros tipos de violência que não só a física”, explicou.
A sala da Procuradoria da Mulher da ALMT começou a realizar os atendimentos em janeiro deste ano, inicialmente voltados às servidoras da Casa e com foco na conscientização de tolerância zero a qualquer tipo de assédio no ambiente de trabalho do Parlamento. Além disso, o espaço está aberto para acolher qualquer mulher que procure atendimento, oferecendo orientação e suporte especializado.
A deputada estadual Janaína Riva (MDB), única mulher no Parlamento Estadual e pioneira na luta pelos direitos das mulheres em Mato Grosso, foi a anfitriã da visita. Ela relembrou os desafios enfrentados até a implantação da Procuradoria da Mulher na ALMT, que hoje é referência no acolhimento e defesa das vítimas de violência no estado.
“Foram quase dois anos de trabalho até consolidarmos a Procuradoria. É muito importante que as vereadoras conheçam esse modelo para adaptá-lo à realidade de seus municípios. Fizemos uma pesquisa e hoje esse núcleo está entre os mais reconhecidos pela população, seja no enfrentamento à violência doméstica, no suporte em casos de pensão alimentícia, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, ameaças, violência patrimonial, entre outros. A Procuradoria é um instrumento institucional, dentro e fora da Assembleia, que tem dado respostas efetivas à sociedade. Isso é fundamental”, destacou Janaína.
Atualmente, o processo de regulamentação da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá aguarda a finalização dos trâmites técnicos e operacionais para que possa ser oficialmente implementada.
Também participou da visita o procurador-geral da Câmara Municipal, Eustáquio Neto.