O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Decisão desta quarta-fira (23), é do ministro Alexandre de Moraes, que revogou liminar anteriormente concedida.
“Em vista do exposto, REVOGO A DECISÃO CAUTELAR proferida nos presentes autos (doc. 33) e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente RECONDUÇÃO IMEDIATA de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente Ação Direta. Comunique-se IMEDIATAMENTE a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ciência e IMEDIATO cumprimento desta decisão.”
Desde então Botelho tentava retornar ao cargo.Em janeiro, a direção nacional do partido já havia ingressado com petição no STF para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu as eleições da Assembleia e impediu Botelho de continuar no comando do Legislativo estadual. A legenda reclamou da lentidão da apreciação da ADI e pediu prioridade.
Na quarta-feira (23) a direção do União Brasil, apresentou uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a recondução imediata do deputado Eduardo Botelho (UB) na presidência da Assembleia Legislativa. “No caso, a eleição dos membros dos Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso se deu em 10 de junho de 2020, isto é, muito antes da publicação do acórdão proferido na ADI nº 6.524, em 06 de abril de 2021”, diz trecho da petição.
Com a decisão Max Russi (PSB) volta ao cargo de primeiro-secretário; a deputada Janaína Riva (MDB), como 1ª vice-presidente; Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente; Valdir Barranco (PT), 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e o deputado Paulo Araújo (Progressistas), como 4º secretário. Eles ficam no cargo até o dia 31 de janeiro de 2023.