Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta a sociedade sobre um golpe envolvendo o Programa Nota MT, recebido por alguns contribuintes essa semana. Relatos indicam que um número com o DDD de outro estado tem encaminhado mensagens SMS, em nome da pasta fazendária, informando que a pessoa foi contemplada com uma premiação.
Uma das mensagens que tem sido veiculada é a seguinte: “SECRETARIA DA FAZENDA – O SEU CPF NA NOTA FISCAL FOI CONTEMPLADO COM 2.700 REAIS NA NOTA MATO GROSSO VALIDO SO HOJE! FALE CONOSCO AGORA 065999619525 NOTA FISCAL (798-94)”.
Tal ação se trata de um golpe, vez que a Sefaz não encaminha mensagem SMS para os ganhadores. A comunicação entre a Secretaria e os premiados da Nota MT é realizada, exclusivamente, por e-mail e na conta pessoal criada no site ou aplicativo do Programa. Além disso, em alguns casos, quando há necessidade, são feitos contatos telefônicos, mas sempre com a devida identificação dos servidores fazendários.
Além disso, na mensagem exemplificada o “valor do prêmio” informado é de R$ 2.700. Embora a mesma pessoa possa ganhar mais de uma vez, esse total não condiz com os prêmios oferecidos pela Nota MT. No Programa, os participantes concorrem a premiações de R$ 500 e R$ 10.000, nos sorteios mensais, e de R$ 50 mil nos sorteios especiais.
Portanto, é preciso que os cidadãos estejam atentos a esse tipo de ação para que evitem transtornos. “É lamentável que existam pessoas que se aproveitem de uma ação tão boa e que traz benefícios para todos, para enganar as pessoas. Tomaremos as medidas cabíveis para que os responsáveis sejam identificados e penalizados”, ressalta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Gallo ressalta que para saber se foi um dos ganhadores da Nota MT, basta acessar o site ou aplicativo com o login e a senha de uso pessoal. Na opção sorteios é possível acompanhar as datas dos concursos e ainda fazer o download da lista dos ganhadores e dos bilhetes premiados. É nessa página, também, que é informado se a pessoa foi contemplada ou não em um dos sorteios.
A denúncia sobre o golpe foi recebida pela ouvidoria da Sefaz e será encaminhada aos órgãos responsáveis para as devidas providências. Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Call Center da Sefaz (Plantão Fiscal), pelo telefone (65) 3617-2900 ou com a Ouvidoria.
Nota MT
O Programa Nota MT foi criado, em junho deste ano, para estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra. É uma ação que estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação.
Semelhante aos programas existentes em vários Estados, a Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar de sorteios, com prêmios de até R$ 50 mil. Realizados de forma eletrônica, com base na extração da Loteria Federal, os sorteios possuem duas categorias: mensais e especiais.
Para participar da Nota MT é preciso realizar um cadastro no site ou aplicativo. No cadastro devem ser informados os dados pessoais e de contato, como email e telefone. Os dados são obrigatórios e estão protegidos sob sigilo.