A senadora por Mato Grosso Margareth Buzetti (PSD) assinou pedido de impeachment conta o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A assinatura é reação à prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), decretada nessa segunda-feira (04), sob justificativa de descumprimento de cautelares impostas pela Corte.
“Gente, paciência tem limite. Ninguém está acima da lei. Nem mesmo o ministro do STF. Vou assinar agora o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Confirmando a assinatura. Pronto. Assinado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes”, disse a senadora em vídeo postado nas redes sociais hoje (05). Veja Abaixo.
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) decidir se dá seguimento ou não a um pedido de impeachment do ministro do Supremo. São necessários 54 votos, ou 2/3 do plenário, para confirmar a destituição.
Caso seja pautado, dificilmente Margareth Buzetti participará da votação. Isso porque é suplente do ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro (PSD), que é senador licenciado e costuma retornar ao cargo em votações consideradas sensíveis.
Pedidos de impeachment
Alexandre de Moraes é alvo de ao menos 29 pedidos de impeachment que tramitam no Senado. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após decisão que impôs medidas cautelares ao seu pai, antes da decretação da prisão domiciliar.
O pedido protocolado por Flávio Bolsonaro alega que as medidas cautelares impostas pelo ministro do STF extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.
(Rdnews)