O Senado aprovou o projeto de lei 2931/22, do senador Jayme Campos (União Brasil), que determina prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O texto recebeu parecer favorável, em caráter terminativo, dos senadores que integram a Comissão de Infraestrutura e será remetido diretamente para a Câmara dos Deputados.
Jayme Campos destacou que mais de 64 mil acidentes foram registrados no último ano nas rodovias brasileiras, resultando em quase 53 mil pessoas feridas ou mortas. Segundo o senador, muitos acidentes ocorrem devido à falta de manutenção das rodovias, com estradas esburacadas e sinalização inadequada.
Somente em 2022, o custo do total dos acidentes chegou a R$ 13 bilhões. O total investido em rodovias federais, no mesmo período, contudo, foi menor do que R$ 6,5 bilhões. Dados da Confederação Nacional do Transporte que mostram que 75% da malha rodoviária brasileira é classificada como regular, ruim ou de péssima qualidade.
Uma vez aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente da República, o DNIT passa a ser obrigado a investir em manutenção, conservação, restauração e ampliação das rodovias federais que apresentarem os maiores índices de sinistros. Segundo Jayme Campos, o Governo Federal deve utilizar o número de sinistros como um indicador para as concessões para a administração privada, e seleção das obras que serão contempladas com investimentos diretos.
Jayme Campos ressaltou que a situação alarmante. Em 2023 foram registrados, ao todo, 2.313 acidentes e 271 mortes. O número é 8,8% superior ao de 2022, quando foram 2.124 acidentes e 262 mortes. Ao todo, cinco rodovias federais cortam o Estado. São elas: a BR-070, BR-158, BR-163, BR-174 e BR-364.
“Tenho certeza que a aprovação desse projeto e a sanção presidencial trará resultados altamente positivos. Afinal, todos sabemos, que são absolutamente significativos os recursos que podem ser economizados com a simples melhora da pavimentação e sinalização das rodovias”, concluiu Jayme Campos.
(HNT)