A Prefeitura de Várzea Grande já identificou uma dívida de R$ 80 milhões acumulada entre as Secretarias de Educação e Saúde. O montante faz parte do levantamento realizado pela Comissão de Apoio Técnico para Renegociação de Contratos, liderada pelo procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto. Há 14 dias, a equipe analisa contratos e negocia com credores, conforme explicou o secretário de Governo, Benedito Lucas.
Os débitos incluem pendências com fornecedores desde setembro. Começaram a nos procurar efetivamente nesta semana, embora a comissão esteja em atividade desde 8 de janeiro. Estamos finalizando o primeiro parecer. Os credores estão trazendo recibos e outros documentos para provar a situação de cada um, afirmou Benedito Lucas.
A equipe, composta por 20 secretários de diferentes pastas, já contabilizou R$ 30 milhões em dívidas na Educação e R$ 50 milhões na Saúde. Os trabalhos incluem a análise de mais de 300 contratos e têm como foco em renegociar os valores e reduzir despesas. As pastas envolvidas incluem Administração, Educação, Assistência Social, Obras, Planejamento, Meio Ambiente e outras.
De acordo com o procurador, a meta é cortar gastos em 25%. Além disso, por 90 dias, a prefeita Flávia Moretti suspendeu pagamentos de serviços não essenciais. O objetivo é identificar credores fora dos cadastros, renegociar contratos vigentes e reorganizar as despesas públicas, explicou. O prazo pode ser prorrogado, caso necessário. Todos os secretários foram orientados a racionalizar as despesas e aquisições em suas pastas durante este período de ajuste.
A prefeita Flávia Moretti anunciou a criação da comissão no dia 8 deste mês. Ela justificou a medida pela grave situação financeira herdada da gestão anterior, que deixou R$ 800 milhões em precatórios, R$ 6 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e R$ 94 milhões em restos a pagar. Além disso, o município está inadimplente na plataforma Transferegov, com uma dívida de R$ 13 milhões por atrasos no pagamento de precatórios desde 2024.
O grupo terá que analisar todas as licitações que estão sendo executadas no momento, como também as quem deverão ser abertas.
Com relação às empresas terceirizadas, deverão fazer revisão de todos os itens contidos nas planilhas, objetivando exclusão ou redução de valores, diz trecho do decreto.
