Após audiência de custódia na Polícia Federal de Santos e exame de corpo de delito, na última quinta-feira, Robinho foi transferido para o complexo prisional de Tremembé, no interior de São Paulo. São pouco mais de 210 km de distância entre o presídio e a cidade no litoral paulista.
Isto foi acertado após o jogador se entregar, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.
A Justiça Federal executou o mandado de prisão no início da noite de quinta.
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Presídio de Tremembé, local onde Robinho cumprirá pena por estupro — Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda
Os advogados de Robinho ainda vão tentar novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele aguarde os recursos do processo em liberdade. O primeiro pedido foi negado pelo ministro Luiz Fux. A análise, porém, só deve acontecer após o feriado de Páscoa.
Enquanto isso, a Justiça dá sequência aos trâmites de sua detenção. O ex-atacante passou por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e foi encaminhado ao presídio de Tremembé.
A Penitenciária 2 de Tremembé é conhecida por receber envolvidos em casos de grande repercussão nacional, mas não líderes de facções criminosas. O local foi inaugurado em 1955 e tem pavilhões de regime semiaberto e fechado.
Entre os detidos mais conhecidos que passaram pelo Tremembé nos últimos anos estão: Suzane von Richthofen, presa por matar seus pais em 2002, Cristian Cravinhos, cúmplice de Suzane, Elize Matsunaga, condenada por matar o marido Marcos Matsunaga, e Edinho, filho de Pelé, punido por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
Entenda o caso
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
Relator do STJ vota a favor da homologação e transferência de pena de Robinho para o Brasil
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibido de deixar o país.
O crime aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, de Milão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos de prisão.
Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento. (GE)