Sete das nove advogadas presidentes de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) cobram providências por parte da presidente da entidade, Gisela Cardoso, com relação ao vídeo divulgado por um profissional, no qual reproduziu conteúdo machista e misógino, com a utilização de uma criança, e que teve como vítima a atual presidente da subseção de Sinop, Xênia Guerra.
As sete presidentes das subseções solicitaram ainda que a manifestação seja encaminhada à Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Infância e Juventude, Tribunal de Ética e Disciplina, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para, cada um destes órgãos apurar, dentro de sua esfera de competência, o vídeo em questão.
“Este pedido deve ser tratado com a urgência que o caso requer, afinal, conforme discutido no último Colégio de Presidentes, é essencial que os processos que tramitam na OAB/MT e possuam relação com violência de gênero, recebam tratamento prioritário”, destaca o pedido encaminhado à Presidência da OAB-MT.
O grupo de advogados destaca que a entidade defende o respeito à lei e às prerrogativas da classe, bem como a ampliação dos direitos fundamentais individuais e coletivos, e não pode permitir que, em detrimento de um processo eleitoral que se aproxima, valores como o respeito sejam perdidos.
“Foram anos de luta para que as mulheres pudessem estar hoje em condições de igualdade na entidade e agora, justo quando temos duas mulheres como protagonistas neste pleito, temos que assistir episódios de misoginia, usando ainda a imagem de um menor para propagar pensamentos de que uma mulher não pode ter autonomia para estar à frente de um projeto. A atual presidente da seccional de Mato Grosso, Gisela Cardoso, também já foi vítima de machismo durante o pleito anterior e não podemos permitir que situações como essa se propaguem”, diz trecho do documento encaminhado à diretoria da entidade.
O grupo lembra ainda que o Estatuto da Advocacia e da OAB foi recentemente alterado, justamente em decorrência da Lei nº 14.612, de 2023, que classifica o assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação como infração ético-disciplinar (art. 34, inciso XXX e §1º, do EAOAB).
“Precisamos, desde já, estancar este tipo de atitude, para evitar que a situação se alastre até o período eleitoral. O odioso vídeo propagado em grupos de WhatsApp pelo Dr. Geandre Bucair, cujo cunho reputa-se machista, misógino e ofensivo, não atinge apenas a Presidente da Subseção de Sinop, mas todas as advogadas do Estado de Mato Grosso. Portanto, esta Seccional não pode se omitir diante destes fatos, devendo não apenas divulgar nota de repúdio, mas sim concretizar ações que coíbam esse tipo de comportamento retrógrado, machista e ofensivo”, defendem.
As advogadas reforçam que foram anos de luta para que chegassem à paridade de gênero e não pode aceitar, agora, nenhum recuo nas conquistas. “E não se trata apenas de nos dar espaço, mas de nos respeitar. Assim, requeremos que sejam adotadas as necessárias providências a fim de coibir práticas violadoras e discriminatórias, tal qual a descrita”, finalizam.
NOTA DA OAB-MT À ADVOCACIA
A Diretoria da OAB/MT tomou conhecimento de vídeo de cunho pessoal e particular onde uma criança, em comentários sobre as próximas eleições da Seccional, tece uma possível submissão da atual presidente da subseção de Sinop, Dra. Xênia Guerra, como provável candidata ao próximo pleito da OAB/MT.
A Diretoria esclarece que repudia qualquer tipo de comentário de sexismo ou misoginia em qualquer discussão. A atual presidente – que também vivenciou tal questão em discussões eleitorais passadas – dirige nossa Ordem, pela primeira vez, com a paridade de gênero nos cargos da gestão buscando sempre o respeito nos quadros.
As manifestações pessoais, movimentações e discussões para o próximo pleito – bastante antecipadas este ano por grupos na advocacia – devem manter a urbanidade e o respeito para que se preserve o que nós, como advogados, mais lutamos: o estado democrático de direito.
Gisela Cardoso – Presidente da OAB/MT