A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), negou nesta terça-feira (1º) que tenha desistido de aprovar moções de apoio a projetos antiaborto que tramitam no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, as matérias foram arquivadas temporariamente e devem retornar à pauta para um debate aprofundado na Casa.
Entre as propostas está a moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, podendo, em alguns casos, resultar em penas mais severas para a mulher do que para o estuprador.
Outra matéria arquivada é a moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que visa sustar os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma permite que gestantes menores de 14 anos sejam encaminhadas para serviços de aborto sem necessidade de boletim de ocorrência, decisão judicial ou consentimento dos pais.
Paula Calil afirmou que sua decisão não foi motivada por pressão popular e reiterou que pretende levar o tema à discussão. “Eu deixei essa moção arquivada temporariamente porque vou trazer esse assunto para debate. É muito importante discutirmos essa resolução do Conanda, que permite o aborto sem a comunicação dos responsáveis e sem envolvimento do Ministério Público. Isso deixa a família vulnerável, já que, muitas vezes, o estuprador é alguém próximo”, declarou.
O tema gerou divergências entre os vereadores. Samantha Iris (PL) e Michelly Alencar (União) apoiaram a moção e reforçaram posicionamento contrário ao aborto, mesmo em casos de estupro. Já Maysa Leão (Republicanos) foi a única a se manifestar contra, argumentando que a proposta ameaça direitos já conquistados e coloca mulheres em situação de vulnerabilidade.
Apesar da polêmica, Paula Calil reafirmou seu posicionamento e garantiu que a pauta voltará a ser debatida. “Sempre fui pró-vida, de direita e conservadora. Respeito outros posicionamentos, mas essa é minha opinião e não vou mudar. Vou trazer essa discussão para a Câmara em outro momento”, concluiu.
(Olhar Direto)