O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decretou a suspensão imediata para posterior cancelamento dos contratos de fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. O Decreto 10.058/2024, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, foi publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (19.02).
Além da suspensão e do cancelamento dos contratos, o prefeito determinou a realização de uma auditoria interna em todos os pagamentos efetuados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à Medtrauma, intermediados pelo Gabinete de Intervenção do Governo do Estado.
O decreto também orienta a Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública a priorizar o procedimento licitatório visando a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de OPMEs, ou outro procedimento previsto em lei, para garantir a continuidade na prestação do serviço público de saúde à população.
A medida foi tomada considerando as investigações e denúncias feitas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), que resultaram na Operação Espelho no Estado de Mato Grosso, e a recente operação realizada pela Polícia Federal na empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
O decreto também menciona uma reportagem exibida no Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, que apontou diversas irregularidades praticadas pela empresa no domingo (18).
Além da suspensão do contrato com o município, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informou que abrirá sindicância contra médicos e empresas investigadas na Operação Espelho. Leia mais: CRM-MT afirma que abrirá sindicância contra médicos e empresas investigadas na Operação Espelho
Outro lado – O VGN entrou em contato com as assessorias da Medtrauma e do Gabinete de Intervenção, respectivamente, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
(VGN)