O prefeito de Rosário Oeste, Mariano Balabam (PSB), decretou situação de calamidade financeira no município devido a dívidas herdadas pela gestão de Alex Berto (União), que chegam a quase R$ 45 milhões.
De acordo com o decreto, o município enfrenta passivo financeiro de aproximadamente R$ 12 milhões, composto por despesas empenhadas sem cobertura financeira, incluindo restos a pagar de exercícios anteriores e de 2024.
Além disso, há um montante superior a R$ 8 milhões em contribuições previdenciárias não recolhidas, referentes aos exercícios de 2023 e 2024, segundo dados do Rosário-Previ. A prefeitura também acumula cerca de R$ 25 milhões em dívidas de longo prazo, resultado de parcelamentos de contribuições previdenciárias anteriores a 2022.
A situação caótica não fica apenas nas contas da cidade, o prefeito destacou que as condições precárias dos prédios públicos, equipamentos sucateados e uma frota municipal que exige altos custos de recuperação.
Mariano destacou que a atual gestão recebeu uma máquina pública desmontada, com
fornecedores essenciais sem pagamento e estoques mínimos de medicamentos e insumos zerados.
Medidas emergenciais
O decreto estabelece medidas emergenciais para controlar os gastos públicos, entre elas: contingenciamento de despesas com limitação de empenhos e rigorosa avaliação da legitimidade das dívidas; suspensão de eventos e novos contratos, salvo em casos de caráter obrigatório; racionalização do consumo de combustíveis, energia elétrica e materiais de expediente; nomeações e concessões de benefícios a servidores dependem agora de autorização expressa do prefeito.
Uma comissão especial foi formada para analisar e propor soluções sobre o pagamento de fornecedores, revisão de contratos e contenção de gastos. O decreto também suspende, por 90 dias, a aplicação de leis municipais que concedem reajustes salariais a servidores.
A calamidade financeira tem vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada. O prefeito afirmou que as medidas são essenciais para estabilizar as contas públicas e retomar os serviços básicos no município. “Nosso compromisso é reconstruir Rosário Oeste e devolver à população uma gestão responsável e eficiente”, declarou.
(Olhar Direto)