A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 marcada para esta segunda-feira (08) na Assembleia Legislativa foi adiada para próxima quinta-feira (11) devido ao pedido de vista dos deputados estaduais Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União Brasil). A LOA de 2024 prevê um orçamento de R$ 35 bilhões, sendo R$ 23 bilhões para despesas do orçamento fiscal e R$ 11 bilhões para o orçamento da Seguridade Social.
A LOA havia sido aprovada em primeira votação no dia 13 de dezembro, na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar.
A votação do parecer das contas do Governo do Estado no exercício 2022 também foi adiada para o dia 11. Neste caso, o pedido de vista foi do deputado estadual Valdir Barranco (PT).
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), os pedidos de vista já eram previstos. Além disso, lembrou que votação será retomada em três dias, conforme acordado entre os parlamentares.
“Houve um acordo entre nós que eles iriam pedir vista, mas que a vista seria de três dias para nós encerrarmos essa discussão na quinta-feira. Eles pediram vista de tudo, da LDO, do Plano Plurianual, das contas do Governo, dos projetos que eram do governo e estavam pendentes e que eles poderiam pedir vista, mas quinta-feira nós temos que encerrar essas discussões. Provavelmente, vai ser uma sessão mais longa porque devem ter alguns destaques que devem ser votados separados e isso deve demandar mais tempo”, disse Botelho à imprensa.
Botelho também disse que também ficou definido que será criada uma comissão entre os parlamentares para negociar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, que não receberam os reajustes de 2019 e 2020.
“Nós temos que aguardar o projeto que o governo vai mandar do RGA e na sessão de hoje, ficou definido que nós vamos criar uma comissão para negociar e ver se conseguimos manter pelo menos o que está na LDO da previsão do RGA, uma vez que provavelmente todas as previsões indicam que vai ser abaixo de 5%. O índice está para ser divulgado. Então, que o Executivo dê um valor maior porque os servidores têm valores atrasados a serem repostos pelo Governo do Estado”, concluiu Botelho.
(Rdnews)