A oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (07.08) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa ganhou força após Moraes decretar, no início da semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que provocou forte reação da base bolsonarista no Congresso.
De acordo com o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a última assinatura foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com isso, o grupo decidiu encerrar a obstrução dos trabalhos legislativos e desocupou a Mesa Diretora do Senado, que vinha sendo usada como forma de protesto.
“Estamos desobstruindo, e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, afirmou Marinho.
Agora, o foco da oposição se volta para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe decidir se o pedido será aceito e terá tramitação. Alcolumbre, no entanto, já indicou que não pretende dar andamento a nenhum processo de impeachment contra ministros do STF. “O Senado não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou em nota divulgada nessa quarta-feira (06).
Entre os signatários do pedido estão os três senadores de Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD)
Como funciona o impeachment de ministro do STF
Cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se aceita ou não um pedido de impeachment de ministro do Supremo. Mesmo que haja apoio da maioria dos senadores, a proposta pode nem chegar a tramitar se o presidente da Casa não permitir.
Se aceito, o pedido é encaminhado a uma comissão especial, que emite parecer a ser votado no plenário. Para que a ação prossiga, é necessária maioria simples (41 votos). O julgamento final exige o voto favorável de dois terços dos senadores (54 dos 81).
(VGN)