Com o novo modelo de atuação fiscalizatória implementado pelo conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, a produção das seis unidades técnicas multidisciplinares do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atingiu a marca de 27,6 mil atos processuais realizados até setembro deste ano. O número representa um aumento de 245% na produtividade.
Instituída pelo presidente em março de 2022, após ser identificado um estoque de 6.756 processos remanescentes do modelo anterior, a nova forma de atuação teve por intuito promover a eficiência do sistema de controle externo, aumentando a celeridade processual, a produtividade, a equidade laboral e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
“Ficou claro que a metodologia até então vigente comprometeu a produtividade dentro das unidades técnicas e ainda causou grande desequilíbrio na distribuição da carga laboral. Havia um alarmante acúmulo de processos e, caso essa tendência persistisse, a atividade de controle externo poderia ser gravemente comprometida. Implementar um novo modelo era uma ação necessária para revitalizar a instituição”, ressaltou Novelli.
Os resultados foram efetivos e materializados em números. No fim de 2022, o estoque já havia sido reduzido para 660 processos e, em 2023, os processos antigos foram totalmente zerados. Atualmente, não existem processos com mais de um ano tramitando na área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
“Eu estava convicto de que essas mudanças iriam proporcionar uma melhoria sensível na atuação deste Tribunal de Contas e confiante da adesão e compromisso de todos os servidores, que sempre demonstraram esforço, dedicação, espírito público e ciência de suas responsabilidades”, completou o presidente.
No total, no biênio 2022/2023, as seis unidades técnicas multidisciplinares contabilizaram, além do estoque remanescente de 6.756, a entrada de 22.192 processos e a saída de 27.606. O saldo em setembro deste ano era de 1.342.
O novo modelo
Previsto no Plano Estratégico para alcançar as metas propostas para o biênio 2022/2023, o novo modelo de atuação fiscalizatória das secretarias de controle externo foi instituído por meio da Resolução Normativa 01/2022 e considerou um estudo que apontou a necessidade de garantir uma distribuição mais equilibrada da carga de serviço, a fim de aumentar a produtividade no controle externo.
Sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), liderada pelo auditor público Manoel da Conceição, o novo modelo passou a ser composto por seis Secretarias de Controle Externo (Secex), com atuação multidisciplinar, e a Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, que por sua natureza se manteve especializada em apenas uma área. Também foi mantida a Secretaria de Controle Externo de Recursos (Serur), que permaneceu vinculada à Presidência.
No novo formato, as secretarias tiveram aumento de 10% no número de servidores efetivos. Passaram a contar com 249 servidores efetivos, entre auditores públicos externos, auxiliares de controle externo e técnicos de controle público externo. Dos 165 auditores na ativa no TCE-MT, 157 foram lotados nas novas Secex, ou seja, mais de 95% deles passaram a atuar na linha de frente do controle externo.
No mesmo contexto, também foi aprovada uma resolução normativa que instituiu a Avaliação de Produtividade e o Programa de Incentivo à Produtividade (PIP) e foi regulamentado o Projeto Especial de Treinamento (PET) nas secretarias de controle externo.
“Todas as decisões foram tomadas de forma compartilhada com os demais conselheiros e em sintonia com os valores do Tribunal de Contas, de seus membros, servidores e da sociedade em geral, quais sejam a eficiência administrativa, a celeridade processual, a meritocracia na gestão de pessoas e, sobretudo, o respeito para com a população mato-grossense, usuária dos serviços de controle externo”, concluiu o presidente.
