Mato Grosso é o terceiro estado do país com a maior taxa de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça (TJMT), no ano passado. Segundo dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a unidade federativa registrou 705,9 casos a cada 100 mil mulheres.
O 16º anuário foi publicado no dia 28 de junho. O estado só fica atrás no ranking de medidas concedidas apenas de Mato Grosso do Sul, em segundo lugar, com taxa de 761,3 e Rondônia, em primeiro lugar, com 806,2 casos para cada 100 mil mulheres.
Segundo o levantamento, Mato Grosso teve um aumento de 26% se comparado com 2020.
Foram solicitados os dados do número de processos com ao menos uma medida protetiva de urgência, com a sugestão de que o parâmetro utilizado para fornecer a resposta decorra das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça.
O estado de Rondônia informa que, em 2021, a quantidade de processos decididos foi maior que a quantidade de casos novos em função do estoque processual.
Em números absolutos, Mato Grosso ocupa a 11ª colocação, com 12.430 casos de medidas protetivas de urgência concedidas em 2021.
São Paulo lidera a tabela, com mais de 67 mil medidas protetivas concedidas. Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro completam as três primeiras posições em números totais, com 41.300 e 34.196 casos respectivamente.
Botão do pânico e outras medidas
O SOS Mulher, que é um o botão do pânico virtual que permite um pedido de socorro quando o agressor descumpre alguma das regras estipuladas pelo magistrado. O aplicativo é gratuito.
Em 2021, também foi lançado o site “Medida Protetiva On-line”, que possibilita à mulher vítima de violência solicitar ordens judiciais de proteção sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.
