Uma simples segunda via de documentos pessoais pode se tornar algo inviável para parte da população que vive na região atendida pelo projeto Ribeirinho Cidadão, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Defensoria Pública. Para atender a comunidade da Agrovila das Palmeiras, comunidade rural de Santo Antônio de Leverger, que busca tais serviços e também levar outros como atendimento médico, parceiros como a Prefeitura do município e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) participaram da ação nesta quinta-feira (28). Sob a coordenação do juiz da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, o projeto está em sua 15ª edição.
O casal, Maria Augusta Nazareti e Carmelindo Francisco de Miranda, chegou cedo no local onde o projeto atenderia e não desanimou nem mesmo com a fila longa que se formou antes do início dos atendimento, pois sabiam que logo que o portão da Escola Estadual Nagib Saad se abriria, seriam rapidamente atendidos.
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Agricultor, Carmelindo precisava da segunda via da certidão de nascimento e do registro geral (RG). Porém, como esses documentos têm um custo, ele não conseguia regularizar sua situação. Mas com a presença do defensor público Air Praeiro, o casal conseguiu uma declaração de hipossuficiência que garantiu a gratuidade.
“Eu fiz a minha identidade, o CPF e ainda passei pelo médico. Essa visita aqui facilitou demais para a gente, até ir lá para Santo Antônio, a gente teria que gastar pelo menos R$ 200 de transporte e não ia conseguir, fica pesado demais”, contou a mulher atendida.
Já seu companheiro, Carmelindo conseguiu dar andamento primeiro na certidão de nascimento, mas para pedir o RG, deve aguardar a chegada do documento solicitado. Acontece que temia perder a validade da declaração de hipossuficiência.
“Mas isso não irá ocorrer, articulamos uma solução junto ao defensor Air Praeiro para esse caso. Na Justiça Comunitária devemos sempre ter em mente que as questões que podem ser corriqueiras para o Judiciário, poder ser uma barreira quase intransponível para algumas pessoas que vivem nessas regiões. Isso é levar cidadania até eles, incluir o ribeirinho e dar condições para que ele exercite seus direitos”, esclareceu o juiz-coordenador José Antônio Bezerra Filho.
Além dos serviços de documentação e assistência jurídica, o casal foi atendido pela equipe médica da Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Leverger. A Prefeitura ainda disponibilizou uma equipe da Secretaria de Assistência Social para atender questões relativas ao Cadastro Único, que é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. O CadÚnico é a forma com que as famílias podem ter acesso aos benefícios sociais.
É o caso de Samara Reis de Castro, mãe do Iago de 3 meses de idade, mas que ainda não havia sido registrado. Ela procurou atendimento para conseguir realizar o registro no CadÚnico, contou que pretende tentar o benefício do auxílio maternidade e já saiu do local com a certidão de nascimento do filho.“Quando meu filho nasceu precisei passar por uma cesárea de emergência. Eu queria ter parto normal para poder voltar a trabalhar logo, até porque acabei voltando trabalhar 10 dias depois de parir. Trabalho cozinhando e ajudo a minha mãe. Ela tenta me poupar muito de pegar peso, mas a gente sempre acaba abusando um pouco”, contou a mulher.
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc), a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Pela Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc), estão na comitiva as servidores Roselei Hendgs da Cruz, Paola Almeida de Oliveira e Evanildes Dias de Oliveira. Elas prestam serviços diversificados, para a população, como original ou segunda via de Certião de Nascimento e de casamento, fotografia para Cédula de Identidade ou outros documentos e plastificação de documentos, entre outros atendimentos.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. ParaTodosVerem – Descrição das Imagens: Imagem 1-Foto retangular colorida. No interior de uma sala o casal morador da Agrovila das Palmeiras é atendido por uma das integrantes do Ribeirinho Cidadão. Imagem 2- Uma mulher carrega um bebê nos braços. Ela usa uma blusa rosa e tem os cabelos ruivos cacheados. O bebe está dormindo com a cabeça no ombro da mãe, usa um macacão de manga curta azul bebê.
(Andhressa Barboza / Crédito das Fotos: Alair Ribeiro – Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT)
