Por João Pedro Marques
Começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (18), uma ação em que o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pede a anulação do decreto da Assembleia Legislativa estadual que suspendeu a licença ambiental para alterar o traçado da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, no trecho Rondonópolis – Juscimeira. Mendes sustenta que a medida causará prejuízo estimado em R$ 2 milhões por dia de paralisação da obra e colocará em risco mais de dois mil empregos diretos e indiretos. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça.
‘AL sem competência para suspender’
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1118, Mauro Mendes argumenta ainda que o decreto legislativo não seria o instrumento adequado para suspender atos administrativos, e que a medida teria ultrapassado o limite de atribuições dos deputados estaduais.
População de Rondonópolis é contra
O traçado da ferrovia da Rumo em Rondonópolis vem sendo motivo de polêmica desde meados do ano passado. Na ocasião, o prefeito Zé do Pátio, os vereadores da cidade e deputados estaduais da região foram à Assembleia pedir apoio para a mudança dos trilhos projetados para passar muito próximo a diversos bairros da cidade. A população é contra e vem se mobilizando.
Resoluções sobre as Eleições 2024
Esta sexta-feira (19) é o último dia para a população sugerir mudanças nas resoluções para as eleições deste ano. Findando o prazo, as propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).
Como o cidadão pode participar
Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. Este é o link: https://sre.tse.jus.br/#/home/login. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
Canal do Panamá: seca pode prejudicar MT
A seca histórica que vem ocorrendo na região do Canal do Panamá está obrigando, desde o ano passado, a administração do canal a reduzir o fluxo de navios. A rota marítima opera com água da chuva retirada dos lagos artificiais de Gatún e Alhajuela, que enfrentam grave seca devido ao fenômeno El Niño, agravado pelo aquecimento global. Com a redução do trânsito de navios, as exportações de Mato Grosso e do resto do Brasil que passam por lá podem ficar prejudicadas.
Depois de Jordy, mais três deputados na mira
Após a operação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), mais três parlamentares são alvos de inquérito da PGR (Procuradoria Geral da República). São eles: André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), igualmente acusados de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Reações a Marta Suplicy no PT
A refiliação da ex-prefeita de São Paulo e ex-senadora Marta Supliicy ao PT, que deve acontecer no dia 2 de fevereiro, está sendo questionada por setores do partido. Marta regressou para ser candidata a vice-prefeita na chapa com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que lidera intensões de votos na capital paulista. Valter Pomar, histórico dirigente do PT, foi um dos que pediu a impugnação da filiação de Marta Suplicy à legenda. A costura pela volta de Marta foi feita pessoalmente pelo presidente Lula, mas, pelo visto, o mandatário não desfruta de unanimidade em seu próprio partido.
Ucrania já perdeu a guerra, diz ex-militar brasileiro
A refiliação da ex-prefeita de São Paulo e ex-senadora Marta Supliicy ao PT, que deve acontecer no dia 2 de fevereiro, está sendo questionada por setores do partido. Marta regressou para ser candidata a vice-prefeita na chapa com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que lidera intensões de votos na capital paulista. Valter Pomar, histórico dirigente do PT, foi um dos que pediu a impugnação da filiação de Marta Suplicy à legenda. A costura pela volta de Marta foi feita pessoalmente pelo presidente Lula, mas, pelo visto, o mandatário não desfruta de unanimidade em seu próprio partido.
Ucrania já perdeu a guerra, diz ex-militar brasileiro
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a produção de cinco navios do tipo, entre eles, o primeiro submarino brasileiro convencionalmente armado com propulsão nuclear, vem sendo objeto de preocupação das potências mundiais, especialmente por conta do desenvolvimento tecnológico que a iniciativa impulsiona. Especialistas em assuntos militares analisam que o temor é tanto que há chances de o projeto brasileiro não obter o aval de países da Organização das Nações Unidas (ONU) para operar o submarino de propulsão nuclear.
Drex, a moeda digital do Brasil
Pouca gente sabe, mas o Banco Central do Brasil criou e já vem testando o Drex, a moeda digital brasileira. Um dos motivos para a criação do Drex é trazer mais segurança para as transações on-line. “O Drex não é uma criptomoeda, é uma moeda digital”, explica Adriano Sampaio, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Grupo de Pesquisa em Finanças e Desenvolvimento (Finde/UFF). Em outras palavras: o Drex é o real, moeda oficial brasileira, em formato digital. Diferente de criptoativos, que são fontes de aplicação de investimentos, que têm uma variação de valor, o Drex terá sempre uma paridade fixa ao real, ou seja, um Drex será sempre equivalente a um real.
FRASE DO DIA
“Não estou dizendo que dará tudo errado amanhã, mas temos que perceber que não é certo que estaremos em paz. É por isso que estamos nos preparando para um conflito com a Rússia e com os grupos terroristas”.
Almirante holandês Rob Bauer, presidente do comitê militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), ao anunciar a maior manobra militar desde após a Segunda Guerra Mundial.