O grupo de trabalho de Mineração (GT) encabeçado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), formado por assessores parlamentares, representantes dos balneários e autoridades locais têm se mobilizado para resolver a situação dos balneários no Vale de São Lourenço, que abrange os municípios de Jaciara e Juscimeira.
Os estabelecimentos enfrentam desafios relacionados à documentação dos balneários, que estão intrinsecamente ligados às águas termais e à mineração. Para operar legalmente, é necessária uma autorização de lavra do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Os estabelecimentos, que estavam irregulares devido a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado anteriormente com o Ministério Público, buscaram apoio para regularizar sua situação.
Desde então, várias reuniões foram realizadas com o Ministério Público, resultando na proposta de um novo TAC e na criação de uma associação registrada em cartório, sob a liderança do deputado Max Russi.
“Estamos aqui para garantir que os balneários possam operar de forma legal e responsável. É fundamental que as famílias que dependem desse setor tenham a segurança jurídica necessária para continuar com seus negócios”, afirmou o deputado Max Russi. Ele enfatizou a importância da união entre as autoridades e os empresários locais: “Somente com um esforço conjunto conseguiremos superar a burocracia e trazer as soluções que a nossa região precisa”, enfatizou Russi.
Atualmente, essa associação reúne oito balneários e está focada na regularização documental necessária para resolver os problemas enfrentados. As multas por irregularidades têm sido frequentes e pesadas. A regularização é um passo crucial para evitar novas penalidades e garantir a continuidade das operações.
O processo, entretanto, não é simples. A burocracia é extensa e os custos envolvidos são altos. Reuniões com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e o apoio da Agência Nacional de a mineração (ANM) têm sido fundamentais para avançar nessa empreitada.
“Estamos dialogando com a SEMA e buscando parcerias para que a regularização ocorra de forma mais ágil e eficiente. O que queremos é facilitar a vida dos nossos empreendedores”, destacou Max Russi.
Graças à colaboração com o prefeito de Juscimeira Alexandre Russi, duas concessões de lavra foram obtidas para os balneários Alphaville e Mariah, que agora estão 100% regularizados para funcionamento. “Essas conquistas são um reflexo do trabalho em equipe.
Temos que celebrar cada passo dado em direção à regularização, pois isso significa mais oportunidades para todos”, acrescentou o prefeito.
No entanto, ainda há vários balneários que precisam de regularização completa. O caminho é lento e repleto de desafios, incluindo a necessidade de adequações.
É importante destacar que todos os balneários da região são negócios familiares, administrados por pequenas empresas onde pais, mães, tios e filhos se dedicam ao trabalho.
O balneário Mariah, por exemplo, foi um dos primeiros a conseguir sua regularização, simbolizando a luta e o empenho dessas famílias em garantir um futuro sustentável para seus negócios e para a comunidade local.
A regularização dos balneários não apenas contribui para o desenvolvimento econômico da região, mas também promove a preservação das águas termais, um importante recurso natural. A expectativa é que, com o trabalho conjunto das autoridades e dos proprietários, a situação se normalize, permitindo que o Vale de São Lourenço recupere sua vitalidade turística e comercial.
(Olhar Direto)