Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública ocorrida na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (19), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Ribeiro de Castro, fez questão de lembrar aos parlamentares presentes a importância de valorizar as Defensorias. Em seu discurso, Luziane afirmou que a Defensoria é a voz dos que não tem voz e que fortalecer a instituição não significa um custo, mas sim um investimento voltado à sociedade brasileira.
“O déficit de defensores em todo país ainda é alarmante. A emenda constitucional número 80 de 2014, que tão sabiamente determinou a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas, ainda é uma meta distante para muitas realidades, um sonho que tarda a se realizar para milhões de brasileiros. Atualmente, nas 2.563 comarcas existentes no país, pouco mais da metade são efetivamente atendidas pela Defensoria Pública. Isso significa que em milhares de cidades do Brasil o povo bate à porta da Justiça e encontra o silêncio. Sabemos que a justiça acontece realmente onde a Defensoria está presente, mas nossos orçamentos não acompanham a crescente e legítima demanda pela justiça”, afirma Luziane Castro.
A sessão solene desta segunda-feira foi presidida pelo deputado federal Defensor Stélio Dener, do estado de Roraima. A data de 19 de maio, celebrada como o Dia Nacional da Defensoria Pública, foi instituída pela Lei nº 10.448, de 2002, em homenagem a Santo Ivo (Yves Hélory de Kermartin), padroeiro dos advogados e defensores públicos.
Luziane Castro foi a escolhida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para falar na tribuna da Câmara em nome da classe. A defensora pública mato-grossense fez questão de lembrar aos presentes que a Defensoria Pública brasileira representa a voz do povo que por muitas vezes é excluído da sociedade.
“Hoje, neste plenário, onde tantas vozes constróem o futuro do país, venho convidá-los a ouvir por um breve instante as vozes que muitas vezes não conseguem atravessar as portas. As vozes abafadas pelo muro invisível da desigualdade e pelo peso cruel da exclusão social. Hoje celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública, mas enquanto falamos aqui, uma mãe luta sozinha por uma vaga de creche, uma mulher sofre violência em silêncio. E é para transformar essa realidade que a Defensoria existe e resiste. Por isso que conclamamos essa Casa Legislativa a olhar com sensibilidade e urgência para pautas que fortalecem a Defensoria, que visam ampliar o acesso à justiça e que garantam os meios que possam transpor as barreiras de desigualdade e transformar a nossa realidade”, clamou Luziane.