A juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade da 1ª Vara Criminal de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) recebeu denúncia do Ministério Público (MPMT) contra a advogada e secretária geral da OAB-MT Subseção de Sinop, Daline Bueno Fernandes e o companheiro Rafael Moreira da Silva, acusados de invadir a residência de uma mulher, agredir ela e suas irmãs e ainda danificar a casa. Não foi oferecido aos réus a possibilidade de firmar acordo de não persecução penal, uma vez que o delito foi perpetrado mediante violência.
Consta na denúncia do MP, que na manhã do dia 17 de maio deste ano, Daline e Rafael invadiram uma residência no bairro Aquarela das Artes, momento em que Daline passou a discutir e ofender a dona da residência, dizendo que iria matá-la, passando, em seguida, a agredi-la. Em seguida, as duas irmãs da vítima tentaram intervir, de modo a tentar conter a acusada, momento em que Rafael segurou uma das irmãs para que Daline pudesse agredir a outra irmã.
Consta ainda que Daline destruiu alguns objetos da casa, bem como um quadro/porta-retrato, tentando ferir uma das mulheres com os cacos de vidro que compunham o objeto. Na sequência, uma testemunha conseguiu conter a acusada e levá-la para fora da casa, momento em que Rafael também saiu do local. Os acusados então começaram a ameaçar as 3 irmãs dizendo que voltariam à residência para ceifar a vida destas.
Com base no inquérito policial, o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira denunciou Daline e Rafael por violação de domicílio, lesão corporal, crime de ameaça e dano qualificado. Foi requerido ainda valor mínimo para a reparação dos danos, fixado em R$ 3 mil para cada uma das vítimas, a título de indenização para reparação de danos morais, diante da prática das infrações.
Na época do ocorrido, a então presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-MT, seccional de Sinop, a advogada Daline, se manifestou em suas redes sociais com fotos de marcas de hematomas no rosto e pernas, além de capturas de tela de conversas com pessoa não identificada, expondo parte de sua versão dos fatos.
“Digo a todos que as notícias que circularam sobre fatos me envolvendo têm cunho sensacionalista e não retrataram fielmente a realidade. Por vezes, notícias são espalhadas de maneira precipitada e equivocada, cujas informações têm como base apenas uma versão, muitas vezes com finalidade de desvirtuar a verdade, e como dito, de maneira sensacionalista. […] Os procedimentos judiciais tramitam no tempo estabelecido em lei, e por vezes, uma acusada, na realidade, é a vítima. Os fatos que envolvem minha pessoa serão devidamente esclarecidos, a verdade será restabelecida, e minha inocência será devidamente demonstrada”, declarou na época.
(GD)