JUPIRANY DE ODÉ
Intolerância religiosa. É mais que um ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos. É mais que agredir as pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças. A Intolerância religiosa é silenciosa e está nos pequenos gestos, no olhar recriminador ou numa fala fora de contexto.
Na maioria das vezes, passa despercebido por todos, até mesmo por aqueles que são agredidos. A intolerância pode ser praticada com outra roupagem, ou com outros nomes. Brincadeira é uma das palavras mais utilizadas quando o assunto é intolerância religiosa. As pessoas dizem coisas e são agressivas e depois se desculpam e alegam que foi brincadeira. Temos vários exemplos, incluindo fatos que aconteceram em reality shows.
Ela está nos pequenos gestos e, muitas vezes, em atitudes veladas. Mais que agressões verbais e físicas, e até mesmo ataques aos locais de culto, a intolerância religiosa pode estar numa demissão sem explicação ou, até mesmo, com justificativas que não fazem sentido, mas se investigado está relacionado com a intolerância religiosa.
Mas aos poucos, e com muito investimento em cultura religiosa, os adeptos das religiões de matriz africana, que de acordo com dados divulgados na imprensa, são os mais atingidos pela intolerância religiosa estão assumindo suas religiões. Mais que isso, estão tendo orgulho de ser um umbandista, candomblecista ou de ser de qualquer outra religião de matriz africana.
A cultura religiosa, a informação e o conhecimento têm ajudado as pessoas a se defender e a honrar a religião escolhida. A cada dia que passa aumenta o número de pessoas que tem orgulho em usar as roupas, os fios de conta, as guias ou qualquer outro adorno que identifique sua religião
Pode parecer contraditório, dizer agora, que dados revelam que o número de denúncias de intolerância religiosa aumentou significativamente nos últimos anos. Em 2022 houve um aumento de 106% no número de denúncias em comparação com 2021. Além disso, nos últimos dois anos, os crimes em razão da religião aumentaram 45% no país.
Mas estes números confirmam que as pessoas estão tendo coragem de falar e de denunciar os crimes relacionados à intolerância religiosa. Estes números mostram que o ser humano está aprendendo a identificar com mais rapidez e clareza a intolerância religiosa e falar sobre o assunto sem medo e sem vergonha.
E para concluir, é importante lembrar que a Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro. Além disso, existe a Lei número 9.459, de 13 de maio de 1997, que prevê a punição para crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por conta desses motivos pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa.
Apesar da clara ofensiva de punição garantida pela lei 9.459/97, não há uma lei específica para tratar somente dos casos de intolerância religiosa. No entanto, é fundamental que continuemos a promover o respeito e a compreensão entre diferentes crenças e práticas religiosas, combatendo qualquer forma de intolerância.
(*) JUPIRANY DE ODÉ é Babablorixa do Asé Alaketo Ilè Iforiti, Pai de Santo da Tenda Espírita Caboclo Sete Flexas e presidente de Honra da Associação Casa de Oxóssi.
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