Depois de quase três décadas de luta pela regularização fundiária, 120 famílias da Gleba Resistência, de Santo Antônio de Leverger (a 45 km de Cuiabá), comemoraram as escrituras de 120 lotes. Uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, que buscou parceiros e consolida o maior programa de regularização fundiária da história de Mato Grosso.
Em dezembro de 2021, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil) esteve na Gleba para anunciar a parceria com o governo do Estado, Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg, Defensoria e Ministério Público. Após 29 anos, o sonho dos pequenos produtores rurais se tornou realidade com a entrega oficial das escrituras, no domingo (23.06).
“É uma luta nossa que começamos lá atrás e agora está dando resultados positivos, trazendo segurança jurídica para milhares de famílias da zona rural e urbana. Na Gleba Resistência fizemos um trabalho intenso e num menor tempo possível. Isso significa avanços na agricultura familiar e mais facilidades com a escritura”, garantiu Botelho.
De acordo com Euclides Santos, coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, na lista constam outras comunidades rurais, que serão beneficiadas em breve. “Nos próximos dias o mutirão será realizado no Vale das Palmeiras e Serrana (mais de 230 famílias). Então, já acertamos uma reunião na Casa Civil para dar o passo final e consolidar as escrituras”, garantiu Euclides.
A presidente da Aproger, Joelsa Marães, conta que em 1997, receberam a primeira licença de ocupação, na gestão do governador Dante de Oliveira. “Fomos assentados, não invadimos. É uma luta antiga, de 29 anos. Hoje é dia de vitória, graças ao apoio do Botelho, que veio aqui e resolveu com o governo do Estado”, disse Joelsa, ao comemorar também a chegada do asfalto bem próximo à comunidade.
Além de dona Joelsa, outro beneficiado foi Edmirco Batista de Souza, popular Neno. “Produzimos muito, temos a criação de galinha, plantação de limão, mandioca, banana e criação de gado. Essa escritura representa tudo para mim porque já estou na terceira idade. Isso aqui é herança que ninguém vai tirar dos meus filhos”, comemorou Neno.
Dia Histórico
Também ficou feliz da vida, o casal Ana Lice Soares de Amorim Oliveira e Célio Rocha de Oliveira que aguardou pela escritura por 14 anos. “A satisfação é imensa. Chegou o grande dia, após muita batalha, realizamos o sonho de ter a escritura. Uma alegria, porque passou a fase do medo, porque se não tem documento, não é dono”, frisou Ana Lice.
Mãe de nove filhos, aos 80 anos, dona Dejanira Batista de Oliveira moradora da gleba há 20 anos, se emociona. “Pensava que podia perder a nossa terrinha, única coisa que a gente tem. E saber que vencemos essa luta, é uma alegria imensa”, disse a aposentada.
Segurança jurídica
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim de Barros, afirmou que o processo dessa gleba é modelo para Mato Grosso. “Hoje estamos concluindo com chave de ouro o processo de regularização na Gleba Resistência, onde a produção abastece o mercado de Cuiabá. O governo em parceria com Assembleia proporciona segurança jurídica às famílias”, afirmou.
O Sítio Palanque de Ouro também foi devidamente regularizado. Motivo de alegria para seo Manoel Germano Freitas, o Manoel das Abelhas, que depois de 27 anos, conquistou o documento. “Hoje completou a felicidade e o sonho dessa luta pelo documento do meu sítio. Agradeço a Botelho pelo apoio”.
A prefeita de Santo Antônio de Leverger reconheceu ação social todo empenho dos parceiros para atender o município. “Quero agradecer o governador e o deputado Botelho por olhar com muito carinho nossa causa. Eu sempre digo quando os poderes trabalham em harmonia, em sintonia, o resultado acontece. E quem ganha com tudo isso é a população”, afirmou Francieli Magalhães.