“Esperando Godot”, de Samuel Beckett, é uma das obras teatrais mais conhecidas mundialmente. Tornou-se uma referência mundial de renovação da narrativa teatral, a ponto de criar uma nominação da dramaturgia, o chamado Teatro do Absurdo. O enredo é relativamente simples: dois “andarilhos” aguardam infinitamente, numa estação de trem (em algumas encenações um descampado ),a chegada do senhor Godot que nunca aparece.Termina a peça e o tal senhor Godot não chega.
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O VLT de Cuiabá é esperado desde que a cidade foi escolhida, em 2009, para ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol – FIFA 2014. A previsão era que entraria em operação no primeiro semestre de 2014. A narrativa do VLT está muito parecida com a do senhor Godot, da peça de Beckett. A cidade espera, se mobiliza, discute infinitamente o trem, mas este nunca chegará. O governo estadual, responsável pelo empreendimento que modernizaria o transporte coletivo público de Cuiabá, anunciou que não vai mais concluir as obras de implantação do modal. Em seu lugar vai construir outro modal, o BRT (BusRapidTransit). Uma modalidade de transporte urbano que utiliza ônibus que trafegam em corredor exclusivo.
Discuti o tema em artigo nesta coluna citando as dificuldades e alternativas, do ponto de vista da viabilidade econômico-financeira para a efetiva construção e operação do VLT de Cuiabá.
Foram investidos R$ 1 bilhão nas obras civis e aquisição dos vagões, componentes e ainda faltaram outro R$ 1 bilhão para concluir a construção do modal. Do empréstimo contratado pelo governo estadual junto à Caixa Econômica Federal sobram somente valores residuais, que, muito provavelmente, não poderão ser utilizados na construção do BRT.
Portanto, serão necessários recursos novos para continuidade do projeto. A administração estadual afirma que serão necessários aproximadamente R$ 500 milhões para execução do novo projeto e que o Tesouro estadual dispõe desses recursos para garantir o término das obras, caso não consiga novo financiamento.
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, órgão que autoriza os estados a tomarem dinheiro emprestado, segue uma regulamentação que classifica os estados e municípios brasileiros conforme sua situação fiscal e capacidade de pagamento. A gradação vai da letra A a D. Estados classificados nas letras C e D ficam impossibilitados de receberem aval ou autorização da STN para contratação de novos financiamentos.
Atualmente, Mato Grosso tem a classificação “C”, conforme relatórios publicados pela STN, o que torna bastante improvável tomar novos financiamentos. A não ser que o balanço geral do exercício fiscal de 2020, demonstre que o Estado melhorou a sua situação fiscal e obtenha nova classificação de crédito.
Uma das alternativas levantadas por especialistas em 2015 seria o estado passar à iniciativa privada, por meio da modalidade de concessão onerosa, a conclusão das obras do VLT e sua operação por um período de 25 anos, renováveis por igual período. O processo seguiria a mesma modelagem dos leilões de concessões de rodovias e aeroportos, por meio da Bolsa de Valores de São Paulo – B3, de forma transparente e com atração de empresas internacionais especializadas na construção de operação desse tipo de transporte de massas.
Dessa forma, o estado concluiria o projeto sem aportar novos recursos públicos e entregaria à população cuiabana e várzea-grandense um transporte público de alta qualidade.
Para que as tarifas não ficassem acima das tarifas de ônibus, a administração estadual deveria isentar o ICMS da energia elétrica necessária à operação do VLT e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande isentariam a concessionária do ISS que é cobrado sobre os serviços de transporte coletivo. Assim, as tarifas do VLT ficariam muito próximas das cobradas do transporte urbano de ônibus, estabelecendo condições à população trabalhadora de usufruir de uma modalidade de transporte mais confortável sem desembolsar mais do que já paga atualmente. A proposta foi rechaçada pelo então governador Pedro Taques.
As populações de Cuiabá e Várzea Grande esperam que o BRT não se torne uma história renovada do VLT e continuem esperandoo senhor Godot que nunca chega.
*VIVALDO LOPES DIAS é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP
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