Com a Constituição Federal nas mãos, Alexandre de Matos Guedes, empossado no cargo de procurador de Justiça nesta quinta-feira (05), quebrou o protocolo e no momento do juramento fez questão de erguê-la para reforçar seu compromisso com a defesa do regime democrático de direito. Também surpreendeu ao iniciar seu discurso com linguagem inclusiva, contemplando os não-binário (pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivo).
“O Ministério Público é isso, uma instituição que deve buscar a inclusão de pessoas marginalizadas por questões econômicas, políticas ou por serem consideradas supostamente imorais”, enfatizou Guedes.
O procurador de Justiça também falou sobre liberdade de expressão e enalteceu o papel do Ministério Público como instituição de transformação social. “Em um estado em que existe fila de ossinhos, tem fome e sem teto, o Ministério Público precisa ser um agente de transformação da realidade, não porque assim queremos, mas porque a Constituição assim o exige”, observou.
Guedes falou ainda sobre missão, destacando que os membros do Ministério Público são missionários da Constituição. “O missionário não prega aos convertidos, esse é o papel do sacerdócio. O missionário tem que pregar a Constituição em terras pagãs, nas terras daqueles que não acreditam na palavra da Constituição, por isso o Ministério Público é tão combatido, porque as pessoas ainda querem crer no compadrio, em todos aqueles males do Brasil Colônia, do Brasil Império ou da República Velha”, disse.
É dever do Ministério Público, segundo ele, levar a Constituição de 1988 “a cada processo, a cada situação de combate à violação ao patrimônio público, a cada vez que tentamos preservar biomas, a cada vez que defendemos a saúde de pessoas e da coletividade, a cada vez que nós preservamos o devido processo legal nos processos criminais”.
Responsável por dar as boas vindas ao novo integrante do colegiado, o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda destacou a sensibilidade e a defesa intransigente por Guedes do regime democrático e da cidadania. Enfatizou ainda a vocação do novo procurador de Justiça e a capacidade de liderança.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, lembrou que nos últimos anos é o nono procurador de Justiça que passa a integrar o Colégio. Lamentou, no entanto, que nem sempre as renovações ocorreram por aposentadorias, mas por falecimentos. O procurador de Justiça Alexandre Guedes, por exemplo, passou a ocupar a vaga deixada pelo procurador Benedito Xavier Corbelino, que faleceu em fevereiro deste ano, vítima de problemas cardíacos.
Seguindo a mesma linha do empossado, Borges enfatizou, em seu discurso, que o Ministério Público é um agente de transformação social. E lembrou a importância dos membros da instituição não agirem como “ilhas”, de forma isolada. Também reforçou a importância da democracia.
O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, destacou que o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes é referência em todo o Brasil na defesa da saúde, lembrando que por várias vezes buscou o seu auxílio nesta área.
Homenagens: Durante a cerimônia, várias palavras carinhosas e de reconhecimento foram destinadas aos membros do Ministério Público que faleceram nos últimos anos, vítimas da Covid ou de outros males. Foram lembrados os procuradores Benedito Xavier Corbelino, Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior e Julieta do Nascimento; o promotor de Justiça Célio Fúrio e os membros aposentados Sílvio Martins da Silva, Egydio de Souza Neves e Armando Otávio Marcondes Guidio.