O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou um novo decreto com base na decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, que determinou que 50 municípios sigam o decreto estadual 874/2021 e têm medidas mais restritivas quanto ao funcionamento do comércio. Ou seja, o “lockdown felxível” já passa a valer a partir desta quarta-feira, dia 31 de março, e vai até o dia 9 de abril.
Emanuel disse que irá cumprir a decisão, mesmo não concordando com a restrição das atividades econômicas. “Sou professor de Direito Constitucional e sempre aprendi que decisão judicial se cumpre, mas vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, frisou
Aberto
Para amenizar os impactos das restrições aos empresários, o prefeito usou um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para amparar a abertura de 56 segmentos econômicos entre 5h00 e 20h00. Ou seja, estão liberados igrejas, restaurantes, shoppings centers, comércio, varejista, atacadista, academias, salões de beleza, atividades industriais, construção civil, bancos e lotéricas, vendedores ambulantes, dentre outros.
FECHADO
Emanuel ainda anunciou que toda frota de ônibus passa a circular integralmente para evitar lotação dos veículos. Estão suspensos boates, campos de futebol, clubes de lazer, parques, espaço comum de condomínios.
As aulas presenciais nas redes pública e privada estão suspensas. Ele considerou que houve um aumento dos casos de contaminação das crianças.