Projeto de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR) segue para sanção da Presidência da República; Se sancionado, plantio utilizado na indústria de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental; florestas de pinus e eucaliptos são chamadas de deserto verde por esgotar recursos hídricos e afastar animais dos locais.
Por Humberto Azevedo, com informações da Agência Câmara.
Em meio a maior tragédia climática vivida pelo Brasil que abate o estado do Rio Grande do Sul (RS) e já matou 107 pessoas, os deputados federais aprovaram na noite desta última quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 214/15, que retira das atividades potencialmente agressoras ao meio ambiente a exploração de pinus e eucalipto.
A proposta, de autoria do ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), segue agora para sanção da Presidência da República. Se sancionado, o plantio utilizado pela indústria de celulose para a transformação de fibras em papel e papelão não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).
Apesar do alerta feito por vários parlamentares ligados às causas ambientais, 309 deputados votaram a favor da iniciativa. Votaram contra apenas 131 deputados. E outros dois se abstiveram, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Ismael (PSD-SC).
A mudança ocorre na Lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). A plantação de grandes extensões de eucalipto tem aspectos que podem ser considerados positivos, como captação de carbono, mas afeta outros aspectos do meio ambiente porque as árvores consomem grande quantidade de água e não abrigam diversidade de fauna e, por isso, as florestas de pinus e eucaliptos são chamadas de deserto verde por esgotarem os recursos hídricos e afastar animais dos locais onde são plantadas.
DESERTO VERDE
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social e ex-prefeito de Belo Horizonte (MG), criticou a proposta que, segundo ele, é um projeto agressivo à natureza e ao meio ambiente. “Onde está o eucalipto é o chamado de deserto verde. Ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal, absorve uma quantidade excessiva de água”, disse.
Ele afirmou não ser contra a plantação de eucalipto, que contribui para a indústria, mas defende a normatização da prática, conciliada com o equilíbrio ambiental. “Estamos possibilitando aos plantadores de eucalipto que o façam sem nenhuma norma. Que eles possam expandir à vontade, comprometendo nossos ecossistemas, as águas, a vida”, afirmou.
Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto vai contra as ações necessárias para reduzir os impactos da mudança climática vistos em diferentes partes do País, como as maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul. “Projetos como esse estarem na pauta da Câmara dos Deputados é um escárnio com as causas que nos levaram até aqui. Não é possível que se siga ignorando que o planeta pede socorro.”
Melchionna afirmou que obstruiu a votação desse projeto ao longo de um ano na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo ela, a proposta abre brechas para reflorestamento com eucaliptos.
AQUECIMENTO GLOBAL
O deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que a silvicultura, em geral, é plantada onde há pastagem degradada, onde o solo não pode mais ser agricultável. “É a silvicultura e o recurso por ela gerado que proporciona a recuperação das matas ciliares, da reserva legal e das áreas de preservação permanente”, disse. Segundo ele, a silvicultura permite sim outras culturas agrícolas entremeadas a ela.
Segundo o deputado Domingos Sávio (PL-MG) ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas. “Você precisa de madeira, ela faz parte da vida das pessoas. A madeira da silvicultura evita o desmatamento e ajuda a diminuir o aquecimento global.”
Para o deputado Rodrigo de Castro (União-MG), a silvicultura moderna protege mananciais e unidades de conservação. “Ela não polui, ela contribui com o bem estar do meio ambiente.”