A defesa do ex-jogador Robinho, preso nesta quinta, apresentará um novo recurso ao STF para tentar um habeas corpus ao jogador.
Segundo o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, será enviado um Agravo Regimental ao Ministro Luiz Fux, que negou liminar ao ex-atleta.
Com esse recurso, a decisão de Fux deverá ser analisada por um colegiado:
– É para ele reconsiderar ou levar o julgamento para o Pleno ou à Primeira Turma – afirmou Alckmin ao ge.
O advogado acredita que essa análise só deve acontecer após a Páscoa.
– Vamos protocolar até amanhã, a Turma deveria se reunir na terça, mas não sei se vai – afirmou.
– Acho que é um caso inédito, não tem precedentes – completou Alckmin, sobre a intenção de que o habeas corpus seja analisado, a seu pedido, pelo plenário do STF.
Robinho foi preso na noite de quinta pela Polícia Federal de Santos. A prisão se deu um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-jogador a nove anos de reclusão pelo estupro de uma mulher em uma boate de Milão em 2013.
Julgamento Robinho: sentença é homologada. Decisão é para cumprimento da pena em imediato e em regime fechado
A defesa foi ao STF com um pedido de habeas corpus, mas a liminar foi rejeitada pelo Ministro Luiz Fux. Os advogados sustentam que Robinho não pode ser preso enquanto for possível recorrer da decisão do STJ.
Em nota, a PF informou que Robinho “passará por exame no IML, por audiência de custódia e será encaminhado ao sistema prisional”.
Entenda o caso
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibido de deixar o país.
O crime aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, de Milão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos de prisão.
Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento. (GE)