No aniversário de 305 anos de Cuiabá, comemorado nessa segunda-feira (8), apenas os serviços públicos essenciais de saúde e segurança devem funcionar. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Cuiabá, por se tratar de um feriado municipal, o comércio na capital poderá funcionar normalmente, mas, conforme as leis estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, os órgãos administrados pelo município não terão expediente durante o aniversário da cidade. Os serviços serão retomados na terça-feira (9), a partir das 8h.
O assessor da CDL, Fábio Granja, disse para a reportagem que, para que os comércios funcionem, será necessário que o empregador pague, em dobro, cada hora trabalhada a cada um dos colaboradores convocados durante o feriado. No entanto, essa regra não é válida para os ramos de alimentação, postos de combustíveis e transporte, já que esses setores possuem convenções coletivas próprias.
“Ficará a critério de cada empresa e comerciante em abrir as portas do comércio ou não. Por tratar-se de um feriado prolongado, a tendência é que a maioria das empresas acabem optando pela não abertura. Aquela [empresa] que optar pela abertura, a grande tendência é que o expediente seja até 13h”, disse.
Conforme o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (Seeb-MT), as agências bancárias, também, não deverão funcionar durante o aniversário da Capital mato-grossense.
A Seeb informou que as contas de consumo, como as de água, energia, telefone e boletos que tiverem essa data com vencimento, poderão ser pagos no dia útil seguinte. Já os serviços de caixa eletrônico, internet e mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
Confira abaixo os serviços que funcionarão durante o feriado:
- Saúde;
- Segurança;
- Coleta de lixo;
- Manutenção da distribuição de água;
- Defesa Civil;
- Fiscalização e orientação de trânsito.
