Gilmar Mendes cobra que é preciso encontrar uma disciplina adequada para penduricalhos do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou durante passagem por Mato Grosso sobre o auxílio-alimentação de mais…
Prefeito e vereadores eleitos tomam posse em São Paulo
prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tomou posse do seu segundo mandato na tarde desta quarta-feira (1º), em evento na…
STF forma maioria para obrigar escolas a combater o bullying
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o…
STF fixa em 40 gramas a liberação descriminalizada do porte de maconha para uso pessoal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram, nesta quarta-feira (26.06), que seja considerado usuário quem portar até 40 gramas…
Porte de maconha para uso pessoal: entenda como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quarta-feira (26), o julgamento sobre o porte de maconha para consumo individual.…
Lei incentiva parcerias entre Estado e instituições para promover a dança em MT
Foi publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 12.558 de 2024, iniciativa do deputado Beto…
Deputados de MT assinam coautoria do PL do Aborto; leia lista
O projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples,…
Lula convoca reunião de emergência para discutir incêndios no Pantanal de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, na tarde desta segunda-feira (24), vários de seus ministros para uma…
Lula defende aborto como questão de saúde pública e critica PL que equipara pena ao homicídio
Em entrevista à rádio CBN nessa terça-feira (18.06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) posicionou-se firmemente contra a…
STF vai monitorar e rastrear usuários nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um processo licitatório, na ordem de R$ 344.997,60 mil, para contratar uma empresa que…