Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094…
Polícia Civil recupera mais de R$ 340 mil em móveis de luxo que golpista adquiriu enquanto estava preso
A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá cumpriu, nesta quinta-feira (09.01), mandados de busca e apreensão dentro…
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com…
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado…
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna lei o…
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS),…
Gilmar Mendes se pronuncia sobre fofoca política envolvendo seu nome
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu rumores envolvendo a solenidade de posse de seu irmão,…
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro,…
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização
Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com…