A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante as duas sessões ordinárias desta terça-feira (25.06), requerimentos, projetos de lei em primeira e segunda fase, e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais da PCE, Policiais Penais e Administrativo – aprovado com 19 votos
– Demilson Nogueira (PP): Requer sessão solene para entrega de moções – aprovado com 19 votos
– Dilemário Alencar (União Brasil):Requer sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Cuiabano – aprovado com 19 votos
– Dr.Luiz Fernando (União Brasil): Requer convocação do secretário municipal de Saúde, sr. Deiver Teixeira, para prestar esclarecimentos – rejeitado com 12 votos contrários e 11 favoráveis
Projetos de Lei em 1ª votação
– Wilson Kero Kero (PMB): Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá em utilidade religiosa e assistencial – aprovado com 22 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada de Cuiabá, que tenhm matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – aprovado com 21
– Executivo: Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta os artigos 47-A e 47-B, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município – aprovado com 20 votos
Projetos de Lei em 2ª votação
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Grupo Escoteiro Real Parque” AGERP – aprovado com 18 votos
– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo criar locais de embarque e desembarque para motoristas e motociclistas que trabalham por meio de aplicativos – aprovado com 18 votos
– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que institui cemitérios para animais não humanos em Cuiabá – aprovado com 16 votos
– Executivo: Projeto de Lei que cria o projeto “Cuiabaninho” e dá outras providências – aprovado com 17 votos
Executivo: Projeto de Lei que institui a política municipal de mobilidade urbana em Cuiabá – aprovado com 10 votos favoráveis e 4 abstenções
– Executivo: Projeto de Lei que dá a denominação de “Roosivelt Coelho” a praça localizada no loteamento residencial Jamil Boutros Nadaf – aprovado com 16 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente oncológico – aprovado com 18 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto que dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculado nas escolas – aprovado com 20 votos
Além disso, foram aprovados pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e honrarias.
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=_43O2pJiqTU e https://www.youtube.com/watch?v=rCncc4KN2fc