O Brasil quitou R$ 4,6 bilhões em dívidas com organismos internacionais, de acordo com informações divulgadas pelos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento. Dessa forma, argumentam as pastas, a adimplência “permite ao país retomar o protagonismo na geopolítica mundial”.
De acordo com os ministérios, o país encerrou o ano de 2023 pagando integralmente as contribuições ao orçamento regular da Organização das Nações Unidas (ONU), no valor aproximado de R$ 289 milhões, e quitando passivos de R$ 1,1 bilhão referente a missões de paz. “Com isso, além de restaurar a adimplência e assegurar o direito de voto do país na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2024, o Brasil reforça sua capacidade de atuação internacional e seu compromisso com a organização e com o multilateralismo”, afirma em comunicado.
O país também saldou dívidas importantes na área de meio ambiente e mudança do clima, incluindo as contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e ao Protocolo de Quioto. Foram quitados passivos referentes a outras convenções, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo) e a Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).
Os pagamentos permitiram a recuperação do direito de voto em instituições como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Compromissos com demais organismos, como Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), também foram quitados.
Segundo o Palácio do Planalto, o quadro de adimplência do Brasil fortalece a imagem do país no cenário global e regional, além de reforçar a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira.
(R7)