O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União), desceu a lenha no ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) Antônio Galvan. O parlamentar afirma que é por conta dele o imbróglio que se criou em torno do projeto de lei que garante a distribuição de parte do Fundo Estadual do Transporte e Habitação (Fethab) para as entidades da cadeia produtiva do agronegócio.
O chefe do poder Legislativo explica que, a Aprosoja já é beneficiada com recursos do Fethab, e que durante a gestão de Galvan, o dinheiro repassado através deste fundo foi utilizado de forma irregular.
“Tem um presidente que fez lambança lá e está criando problemas para todo mundo. Esse senhor que passou pela presidência da Aprosoja, ele criou a complicação, ele usou dinheiro da Aprosoja para desviar finalidade, então está criando esse problema. Galvan é responsável por toda essa complicação. Usou politicamente, usou para uso democrático, foi o homem da confusão e agora estamos lutando para arrumar essa confusão que esse cidadão criou”, disparou Botelho na manhã desta quarta-feira (10).
A matéria está inclusa na pauta de votação há três sessões consecutivas, mas a votação foi adiada por pedidos de vistas. Além dessa questão envolvendo a Aprosoja, ainda há um imbróglio envolvendo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso.
O projeto de lei prevê a inclusão da Famato no rol de instituições que são beneficiadas com recursos do Fethab. A medida, contudo, não é vista com bons olhos pelas demais intuições.
Botelho afirma que irá promover uma reunião ainda hoje (10) para tratar do assunto e ver se resolve o impasse para que a matéria seja votada na sessão desta quarta-feira (10).
Ele frisa que a intenção da Assembleia é fazer com que o repasse e a lista de instituições sejam definidas por meio de decreto.
“Nós estamos discutindo, ainda não conseguimos fechar essa discussão. Pensa num problema complicado, você fecha de um lado abre de outro. Mas nós vamos tentar mais uma reunião agora para ver se entramos num consenso”, finalizou.
Vale lembrar que, na última sessão o que estava na pauta de votação era o terceiro substitutivo integral do projeto 138/2024, o qual retira do texto o nome das instituições, com objetivo de evitar ferir o princípio da impessoalidade e garantir a constitucionalidade do projeto. Com isso, a regulamentação da distribuição dos recursos ficará a cargo de um decreto do Poder Executivo estadual.
(Leiagora)