Três dias depois de sair da prisão em liberdade provisória, Daniel Alves se apresentou pela primeira vez ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, nesta quinta-feira. A medida é uma das que o jogador brasileiro de 40 anos precisa cumprir para continuar fora da cadeia, enquanto os recursos são analisados pela Justiça espanhola.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, em Barcelona. Ele deixou o Centro Penitenciário Brians 2 na segunda-feira passada, com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Ele passou 14 meses em prisão preventiva.
Daniel Alves foi ao tribunal acompanhado da sua advogada, Inés Guardiola. A Justiça espanhola determinou que o jogador se apresentasse toda sexta, mas o primeiro comparecimento ocorreu nesta quinta devido ao feriado de Sexta-Feira Santa. Dez comparecimentos equivalem a um dia de prisão cumprido, para efeitos de uma sentença condenatória definitiva.
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Daniel Alves e a advogada Inés Guardiola em comparecimento no Tribunal de Justiça Superior da Catalunha — Foto: REUTERS/Nacho Doce
Liberdade provisória e risco de fuga
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu a Daniel Alves ficar fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.
Na decisão emitida no dia 20 de março de 2024, o tribunal considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”. Lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.
Recursos podem alongar processo
A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.
Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.
Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento, e mantido em prisão preventiva, no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas depois do julgamento de três dias, em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de prisão mais cinco anos de liberdade vigiada. (GE)