A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, designou para o dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que responde pelo atropelamento e morte de Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros, além de deixar Hya Girotto Santos gravemente ferida. Acidente ocorreu na avenida Isaac Póvoas, em frente a boate Valley, em 23 de dezembro de 2018.
Conforme a decisão, dentre as 5 testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MPMT) está a sobrevivente, Hya Girotto Santos. Foi requerida também oitiva do perito oficial criminal Henrique Praeiro Carvalho para prestar esclarecimentos em plenário do júri sobre questões técnicas complexas sobre velocidade, dinâmica do atropelamento, visibilidade e fator humano, para que os jurados compreendam adequadamente elementos técnicos.
Já entre as testemunhas da defesa está o assistente técnico Alberi Espíndula e o pai da acusada, Manoel Randolfo da Costa Ribeiro, dono do carro que Rafaela dirigia durante o atropelamento. Ele também responde a processo cível em que foi condenado a indenizar em R$ 1 milhão a família de Ramon Alcides.
Os jurados terão acesso aos autos em formato digital, conforme já deferido, e durante a sessão poderão consultar documentos específicos se necessário. Vídeos, fotografias, laudos e depoimentos serão exibidos no plenário.
Tramitação
Em dezembro de 2022, o juiz Wladymir Perri inocentou a bióloga das acusações, considerando as conclusões técnicas contidas nos laudos periciais, sendo que uma delas dizia que “as vítimas, notoriamente, assumiram um risco proibido na utilização da via pública, violando completamento o princípio da confiança que deve ser observado entre os seus usuários”.
Por meio de um recurso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a anulação da absolvição, tendo votos favoráveis de desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2024.
No mês de junho deste ano, o ministro Saldanha Palheiro negou agravo em recurso especial da defesa da bióloga e manteve a decisão que anulou sua absolvição e determinou que ela vá a júri popular.
(GD)