O governador Mauro Mendes (União Brasil) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou que o Governo do Estado, através do MTPar, assuma o controle da concessionária Rota da Oeste, que administra a rodovia BR-163.
Segundo Mendes, a decisão antecipa em cinco anos as obras de duplicação da rodovia e poupará centenas de vidas. Ele esteve em Brasília na quarta-feira (28) para acompanhar a sessão.
“O caminho que estava sendo adotado com a relicitação poderia levar cinco anos em média para que todo esse processo acontecesse e aí sim poderíamos ter o início das obras. Antecipando obras em cinco anos, vamos poupar centenas de vidas”, afirmou pelo Instagram.
O governador explicou que estava há cerca de dez meses trabalhando junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Ministério de Infraestrutura para que o Governo pudesse começar as obras de duplicação já no início do ano que vem.
Além de evitar diversos acidentes, Mendes destacou que esta conquista da gestão do Estado será importante economicamente e em questão de qualidade de vida para os municípios no entorno da rodovia.
Ele ainda destacou o fato de que nenhum Estado conseguiu fazer algo semelhante ao que Mato Grosso está fazendo.
“Houve um esforço muito grande porque é um problema muito grande, demandou muita energia, muito trabalho e tudo isso feito de forma silenciosa, como deve ser, focado no resultado e graças a Deus o Tribunal aprovou”, disse.
“O que é algo muito diferente que Mato Grosso está fazendo, não existe nenhum paralelo no Brasil, ninguém fez algo semelhante. Tem várias rodovias que frustraram a concessão e estão paralisadas e Mato Grosso, com o esforço de muita gente, está encontrando essa solução”, completou.
Entenda o caso
A decisão do TCU dá autorização para que o MTPar assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A proposta ainda precisa da aprovação colegiada da ANTT, mas a previsão é que a assinatura do TAC aconteça na próxima terça-feira (4).
O investimento em recurso próprio do MTPar será na ordem de R$ 1,2 bilhão. Como sócio majoritário da Rota do Oeste, o MTPar realizará as duplicações e manutenções na rodovia.
O MTPar é uma sociedade anônima de economia mista e capital fechado, que tem como sócio majoritário o Governo de Mato Grosso. Foi criado com o intuito de auxiliar o Estado na realização das políticas que envolvem investimentos públicos e privados em áreas prioritárias.
A previsão é que os investimentos na rodovia comecem a ser feitos 30 dias após a assinatura do termo.
Fonte: MidiaNews