O Ministério Público Federal (MPF) está apurando se a família do bebê de 8 meses, da etnia Xavante, que morreu no dia 11 deste mês de Covid-19, participou de um torneio de futebol na Aldeia Namunkurá, que fica na Reserva Indígena de São Marcos, em Barra do Garças, entre os dias 7 e 9 deste mês.
O evento teve a participação de cerca de mil pessoas, de acordo com o órgão. A morte do bebê pela doença foi confirmada nessa terça-feira (19).
O torneio foi realizado com a presença de indígenas de diversas aldeias e também não indígenas.
Além da ação proposta, o MPF investigará os responsáveis pela organização do evento e os patrocinadores.
A investigação ainda procura identificar os pretensos pré-candidatos a cargos eletivos que participaram do evento. Eles devem ser representados à Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso.
O MPF informou ter recebido várias fotos e vídeos que mostram a “alarmante aglomeração promovida e a presença de não índios em contato direto com indígenas, inclusive de grupo de risco”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que, no início da pandemia, os indígenas procuraram a Funai pedindo patrocínio para o evento e foram orientados para não realizar o evento, já que está proibida aglomeração.
A recomendação foi feita antes do início do torneio, mas os indígenas fizeram uma reunião interna e decidiram realizar o evento, segundo o órgão.
Ação civil pública
O MPF ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para a fiscalização e controle do acesso de indígenas e não-indígenas, e previnam e proíbam o transporte e comércio não essenciais nas terras indígenas das regiões do Xingu e Araguaia.
De acordo com o MPE, a ação tem o objetivo de resguardar a saúde da população indígena, restringindo a entrada de pessoas não autorizadas nas terras indígenas.
O órgão fiscalizador também solicitou que o estado fiscalize os principais acessos municipais e estaduais ao município de Barra do Garças, coibindo o transporte não essencial, e apreendendo os veículos de frete que trafeguem sem a autorização de ingresso em áreas indígenas.
A instauração de um inquérito civil e que resultou na ação civil pública se deu após o MPF ser informado, em 7 de maio, que indígenas xavantes estavam organizando o torneio de futebol em comemoração ao aniversário de fundação da Aldeia Namunkurá.
Isolamento e barreiras
Sobre as medidas de isolamento, a Funai informou que, desde o início de março, a recomendação é para que os indígenas não deixam as aldeias e que entre os dias 29 de abril e 16 de maio foram entregues 2.076 cestas para que eles não saíssem.
Barreiras serão montadas nas entradas das aldeias da região Araguaia. A primeira delas será na Reserva São Marcos, prevista para ser instalada nesta quinta-feira (21).
Vão ficar seis vigilantes indígenas, com suporte técnico da Funai. Serão fornecidas máscaras para quem está seguindo (da aldeia) para Barra do Garças. Quem não estiver de máscara vai ser notificado.
Recomendação não atendida
De acordo com o MPF, vários freteiros estavam envolvidos no deslocamento dos indígenas para a realização do evento, e entraram na Aldeia Namunkurá sem autorização da Funai.
Conforme o MPF, o procurador da República Everton Aguiar encaminhou uma recomendação às lideranças da Aldeia Namunkurá, para que cancelassem imediatamente a realização do torneio, com o objetivo de evitar aglomerações e assim resguardar a vida do povo Xavante e protegê-los de uma tragédia sem precedentes, prevenindo também a expansão da epidemia do novo coronavírus, o que não aconteceu
