As escolas públicas e privadas de Cuiabá que tenham alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem substituir as tradicionais sirenes por sinais sonoros ou musicais adequados aos estudantes, conforme determina a Lei nº 7.141, de 23 de agosto de 2024, de autoria do vereador Mário Nadaf (PV).
A legislação tem como objetivo promover um ambiente escolar que respeite as particularidades dos estudantes com TEA, que podem apresentar sensibilidade auditiva e sofrer desconforto ou pânico diante de sons muito altos ou estridentes.
De acordo com a norma, as unidades escolares deverão adotar sinais sonoros ou musicais para indicar os horários de entrada, saída e intervalos das aulas. A escolha do novo som deverá ser feita em conjunto pela equipe gestora da escola e pelo Conselho Deliberativo de Unidade Educacional (CDUE).
Autor da proposta, o vereador Mário Nadaf afirmou que o intuito da lei é ter um olhar humano e sensível a esses estudantes e criar um ambiente acolhedor nas unidades de ensino da capital.
“O som da sirene pode ser algo extremamente desconfortável para crianças com autismo, chegando a causar crises de ansiedade e sofrimento sensorial. Essa lei é um passo importante para tornar nossas escolas espaços realmente inclusivos”, disse o parlamentar.
O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Amaury Monge, destacou que a pasta já iniciou as orientações às unidades escolares para a substituição dos sinais sonoros, conforme determina a nova legislação. Segundo ele, o município está avaliando as necessidades de cada escola para garantir que todas consigam se adequar à norma.
“Nós já orientamos as unidades para fazerem essa mudança do sinal e estamos vendo o que vai ser necessário, em alguns casos, para poder ajudar na implementação da lei. Tudo que trata de inclusão e de proteção dos autistas é super importante, e a gente quer atender da maneira mais efetiva”, afirmou Monge.
A professora e pedagoga da rede pública, Kamila Marmo, mãe do Kaique Vinnicius Marmo Albuquerque, de 6 anos, falou sobre a importância dessa lei nas escolas de Cuiabá. Mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela contou que o filho possui sensibilidade auditiva e visual, além de pouca interação social, fatores que a levaram a optar por matriculá-lo em uma escola particular com turmas reduzidas.
“O Kaique tem muita sensibilidade auditiva. Qualquer som muito alto, como fogos ou gritos, o deixa em pânico e pode causar uma crise de choro. Por isso, escolhi uma escola menor, onde a sala tem no máximo dez alunos e não há sinal sonoro. Já nas escolas do município, onde trabalhei como professora, o som das sirenes é muito intenso e realmente causa muito pânico em crianças com autismo”, relatou Kamila.