Por mais que trabalhem a vida inteira contribuindo para a Previdência, muitos idosos brasileiros chegam à aposentadoria sem usufruir de todos os direitos conquistados. O problema não está apenas na burocracia dos órgãos públicos, mas na falta de informação: benefícios são negados ou nunca solicitados, revisões deixam de ser feitas e, em alguns casos, dinheiro que poderia estar no bolso do aposentado permanece nos cofres do INSS.
De acordo com dados do próprio INSS, grande parte dos requerimentos de aposentadoria e pensões é feita sem acompanhamento jurídico — e isso aumenta o risco de erro no cálculo do benefício, perda de valores retroativos e até de indeferimento. “É comum encontrarmos idosos que, por não conhecerem os detalhes da legislação previdenciária, abriram mão de direitos que poderiam fazer grande diferença em sua qualidade de vida”, explica o advogado previdenciário Dr. Emanuel Torres França.
Um dos exemplos mais frequentes é a revisão da aposentadoria. Muitos segurados recebem mensalmente um valor menor do que o devido por falhas no reconhecimento do tempo de contribuição, períodos especiais não considerados ou salários antigos que ficaram de fora do cálculo. Há também pensão por morte paga abaixo do valor correto e benefícios assistenciais negados injustamente. Em situações assim, um advogado especializado pode não só ajustar o benefício para o futuro, como também recuperar valores retroativos dos últimos cinco anos.
Além disso, com as constantes mudanças nas regras da Previdência Social, inclusive após a Reforma da Previdência, surgiram novas oportunidades de acesso a benefícios antes desconhecidos. “Muitos idosos acreditam que, por já estarem aposentados, não há mais nada a ser feito. Mas a realidade é outra: a lei prevê hipóteses de revisão e até a concessão de novos benefícios para quem se enquadra em determinados requisitos”, afirma Dr. Emanuel.
A falta de orientação jurídica faz com que milhares de reais deixem de chegar ao bolso de quem mais precisa. Em um momento da vida em que despesas médicas, remédios e cuidados com a saúde costumam pesar mais, essa perda é ainda mais injusta.
A mensagem é clara: procurar um advogado previdenciário não é apenas uma questão de resolver problemas, mas de garantir que todos os direitos conquistados ao longo da vida de trabalho sejam plenamente respeitados.
Sobre o advogado:
Dr. Emanuel Torres França é advogado graduado há mais de 15 anos pela Universidade de Cuiabá e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Atua com dedicação na área cível, com ênfase na prática do Direito Previdenciário, ajudando segurados e beneficiários a conquistarem seus direitos junto ao INSS.