Mato Grosso foi incluído pelo Ministério da Saúde na lista de Estados que vão receber recursos federais para estruturar Núcleos de Telessaúde, com objetivo de ampliar o acesso a atendimentos médicos remotos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A autorização consta na Portaria GM/MS nº 8.484, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28.10).
O Estado deve receber R$ 2.638.011,00, em parcela única, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O dinheiro será destinado à compra de equipamentos e montagem da estrutura dos núcleos, que ainda não existem em Mato Grosso habilitados pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o texto, os Estados beneficiados terão 15 dias para apresentar propostas de implantação pelo sistema InvestSUS, sob pena de perderem o repasse. Após a homologação, o recurso será transferido automaticamente para o Fundo de Saúde estadual.
Os Núcleos de Telessaúde deverão ser cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em até dois meses após a habilitação. A prestação de contas será feita no Relatório Anual de Gestão (RAG).
A telessaúde é um modelo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) que permite que pacientes e profissionais de cidades distantes tenham acesso a especialistas e serviços de diagnóstico por meio de tecnologia digital, como videoconferência, laudos remotos e acompanhamento virtual. A iniciativa reduz deslocamentos, agiliza diagnósticos, diminui filas e leva atendimento especializado a regiões onde há escassez de médicos, fortalecendo a rede pública principalmente no interior do país.
A portaria também lista os equipamentos previstos, incluindo computadores, câmeras de videoconferência, eletrocardiógrafos, dermatoscópios e mobiliário, para garantir que os espaços funcionem como centros de atendimento digital do SUS.
(VGN)