Vinte dias depois de ser cobrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reduzir o número de servidores temporários, a Prefeitura de Várzea Grande anunciou a criação de uma comissão especial para organizar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. Hoje, 61% da força de trabalho do município é formada por contratos precários.
Na última quinta-feira (25.09), a prefeita Flávia Moretti (PL) havia prometido em coletiva lançar até o fim do ano um concurso público para quase 6 mil vagas. A portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial Eletrônico, revela, no entanto, que a primeira medida será a realização de mais um seletivo temporário.
O ato cria a Comissão Especial do Processo Seletivo, que será presidida por Marcos Rodrigues da Silva, superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração. Também integram o grupo Fátima Aparecida Mendes, agente de apoio dos serviços do SUS, e Maria Anselma de Castro Henrique, agente de saúde municipal, ambas ligadas à Secretaria de Saúde.
Pelo texto, a comissão terá poder para organizar, fiscalizar e deliberar sobre todas as etapas do processo, da elaboração do edital à convocação dos aprovados. Também poderá requisitar recursos humanos, financeiros e equipamentos necessários, sempre com aval da prefeita. O edital só poderá ser publicado após homologação do Executivo.
A 4ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE já havia identificado que cinco secretarias concentram 98% dos contratos precários: Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos.
(VGN)