O secretário de Planejamento de Cuiabá, Marcelo Bussiki, afirmou que a retomada de investimentos em obras estruturantes no município depende da recuperação da Capacidade de Pagamento (Capag), nota fiscal emitida pelo Tesouro Nacional e que foi perdida durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Desde 2019, quando Cuiabá caiu para a classificação Capag C, a cidade está impedida de obter aval da União para contrair financiamentos, o que limita o acesso a crédito com juros reduzidos. Segundo Bussiki, a equipe econômica da gestão Abílio Brunini (PL) trabalha para elevar a nota de volta ao patamar B, condição mínima exigida pelo governo federal para garantir empréstimos em nome do município.
“Então, é todo um trabalho sendo feito agora com o comitê, todo o esforço que a gente está fazendo para a recuperação da Capag, para que a gente possa conseguir novos investimentos. Primeiro, a Capag B, para que a União possa dar aval aos nossos financiamentos e a gente consiga um financiamento com juros bem reduzidos. Isso funciona igual com a vida de cada um: se o nosso nome está no SPC e no Serasa, o juro é um; se não está, é outro. A administração pública é do mesmo jeito. Nosso objetivo é esse, para que a gente possa estabilizar e buscar investimentos também com juros menores”, disse, nesta segunda-feira (14)
A Capacidade de Pagamento (Capag) é um indicador elaborado pelo Tesouro Nacional com base em critérios como endividamento, poupança corrente e liquidez. A classificação varia entre A, B, C e D. Somente municípios com nota A ou B podem obter empréstimos com garantia da União e, com isso, acesso a condições mais vantajosas de financiamento. Cuiabá manteve Capag B até 2018, mas perdeu a nota em 2019, ainda na gestão Emanuel. No ano seguinte, a classificação chegou a ser suspensa temporariamente por falta de transparência nos dados fiscais enviados ao governo federal. Em 2024, o município ainda figurava com nota
C.
Durante a sessão extraordinária na Câmara Municipal, onde apresentou o balanço dos primeiros seis meses da gestão Abílio, Bussiki reforçou que o município está finalizando a proposta de reequilíbrio fiscal, que será avaliada nesta quarta-feira (17) pelo Comitê de Governança e Gestão Fiscal.
A expectativa da prefeitura é aprovar os projetos de lei que autorizam a renegociação de dívidas com o FGTS, instituições financeiras e fornecedores no montante de R$ 723 milhões. Com uma dívida total estimada em R$ 2,4 bilhões, segundo a atual gestão, a Prefeitura de Cuiabá não possui margem orçamentária para realizar obras estruturantes com recursos próprios. A alternativa, de acordo com Bussiki, é recuperar a credibilidade fiscal, garantir o aval da União e acessar novas linhas de crédito com juros mais baixos.
(Olhar Direto)