A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, concedeu liberdade ao casal Márcio Júnior Alves do Nascimento e Eliza Severina da Silva, acusados de dar o golpe da formatura em centenas de estudantes universitários em Cuiabá e cidades do interior de Mato Grosso.
Conforme a decisão, eles deverão ser submetidos à uma série de medidas cautelares, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, não poderão se ausentar da cidade sem autorização judicial e deverão se recolher em casa no período noturno.
“Portanto, diante de todas essas considerações — que envolvem a ausência de risco concreto à ordem pública, a cooperação dos investigados com a investigação, a existência de endereço fixo, a possibilidade de monitoramento eletrônico e as medidas constritivas já adotadas para acautelar os prejuízos causados —, entendo que as medidas cautelares diversas da prisão mostram-se suficientes e adequadas para garantir a regularidade do processo, preservando os fins do processo penal com menor gravidade à liberdade dos investigados”, argumentou o relator, desembargador Lídio Modesto, que foi acompanhado pelos desembargadores Hélio Nishiyama e Juvenal Pereira da Silva.
Márcio estava preso em Cuiabá e Eliza em Maringá, no estado do Paraná, por ordem da Justiça.
A Polícia Civil concluiu que, sabendo das dificuldades financeiras da empresa Imagem Eventos e Graduar Fotografias, os dois arquitetaram o golpe contra o maior número possível de estudantes com quatro meses de antecedência antes de pedir recuperação judicial, deixando os estudantes sem os eventos de formatura que haviam sido contratados.
Estudantes universitários de cursos como direito, medicina e odontologia foram lesados, assim como estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares. Funcionários da empresa e prestadores de serviços também foram lesados, pois ficaram sem emprego e com valores a receber.
Os dois foram alvos da Operação Ilusion, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no dia 20 de maio deste ano. No primeiro momento eles eram considerados foragidos, pois não tinham sido encontrados. No dia seguinte, ambos se apresentaram à polícia. Ele em Mato Grosso e ela no Paraná.
Ainda segundo a polícia, os dois fizeram pelo menos mil vítimas. (Fonte: Repórter MT)