A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) afirmou ao HNT TV que avançou no Congresso a discussão para garantir a cota de 20% das cadeiras do Legislativo às mulheres pelos próximos 20 anos. O tópico é uma das mudanças agregadas ao Novo Código Eleitoral. Segundo Gisela, para concordar com a reserva de vagas no Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativas e Câmaras Municipais pelo país, os parlamentares exigiram que fosse revogado a obrigatoriedade dos 30% de mulheres candidatas nas chapas às eleições.
“Estamos fazendo uma discussão profunda no Novo Código Eleitoral sobre a questão da representatividade da mulher. O que els querem é que não seja obrigatório o preenchimento, seria reservado 30%, mas se 70 % dos homens conseguirem o pleito e o coeficiente eleitoral, que toque desse jeito a chapa. Em compensação, pra gente concordar, eles estão aceitando as cadeiras fixas que queremos tanto”, explicou a Simona ao podcast.
Gisela é suplente do deputado federal licenciado, Fábio Garcia (União Brasil), que está como secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso a convite do governador Mauro Mendes (União Brasil). A projeção de Fabio ao Executivo deu a Simona a oportunidade de se manter em Brasília, praticamente, desde o início do mandato. Ela não é a única que se beneficia da prerrogativa. A senador Margareth Buzetti (PSD) também ocupa a cadeira de titular do senador licenciado Carlos Fávaro (PSD), atual ministro da Agricultura e Pecuária (PSD). Fávaro só retornar ao Senado ocasionalmente para votações estratégicas ao presidente Lula (PT).
Rosana Martinelli, suplente do senador Wellington Fagundes (PL), foi contemplada com o exercício do mandato em 2024 durante a licença médica do bolsonarista para realização de cirurgia nos ombros. Na Câmara, ainda há a deputada federal Coronel Fernanda (PL) que além de titular na Casa de Leis é presidente da bancada de Mato Grosso no Congresso.
Gisela avalia que o aumento da presença feminina em Brasília se deve a revisão da legislação eleitoral. “É reflexo, exatamente, dessa obrigação dos 30% para participar das candidaturas. Os partidos começaram a entender que é importante ter mulheres, realmente, com capacidade de voto para chegar lá porque isso não só ajuda a chapa, mas revela o potencial de estarem lá”, asseverou.
Embora tenha avançado, a deputada reforça que ainda é necessário superar entraves. Conforme Simona, apenas 17,8% das cadeiras na Câmara dos Deputados têm mulheres como titulares. Ampliando o cenário para as Câmara Municipais a diferença é ainda maior: das 900 Casas de Leis registradas, 700 ainda não têm uma vereadora.
“O Senado havia aprovado uma PEC anteriormente que colocava uma questão progressiva das cadeiras, que era 15, 20 e 30%. É em cima disso que nós vamos brigar quando o projeto chegar na Câmara dos Deputados”, concluiu.
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