A juíza de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá), Tatiana dos Santos Batista, responde a uma sindicância por suposta irregularidades na condução dos trabalhos no fórum da cidade. O procedimento foi instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
De acordo com o relatório, mais de dois mil processos tramitam na comarca, sendo que 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento. A inspeção apontou que muitos desses casos estão parados há mais de mil dias no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
No documento que abre a investigação, o corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, aponta que foram identificadas práticas consideradas irregulares, como despachos genéricos sem impulsionamento efetivo, o que configura os chamados “despacho balão”, usados para evitar que processos sejam concluídos dentro do prazo legal.
“Despachos genéricos e sem o devido impulsionamento efetivo do processo – esses processos foram devolvidos à Secretaria para correção de fluxo de forma genérica, bem como postergando a análise de impugnações, encaminhando os autos a conciliação. Trata-se da infeliz prática de “despacho balão” para burlar conclusões dos cem dias e impedir a entrega da prestação jurisdicional”, cita.
Além da demora, a corregedoria destacou que a magistrada não estaria cumprindo sua carga presencial na comarca, com indícios de que passaria a maior parte do tempo fora do estado, sem autorização do Tribunal de Justiça. A ausência constante comprometeria diretamente a eficiência dos trabalhos judiciais.
“Não bastasse, chamou atenção deste Corregedor, em diálogos institucionais, diversos apontamentos que a Magistrada não permanece na Comarca, inclusive com relatos, segundos os quais, permanece a maior parte do tempo fora desta Unidade da Federação, sem, aparentemente, qualquer autorização do Tribunal de Justiça”, cita outro trecho do documento.
A sindicância também levará em consideração outras falhas como: processos pendentes de envio ao gabinete, número elevado de audiências redesignadas, realização de audiências de custódia por videoconferência, prática vedada pelo TJMT salvo em casos excepcionais e a falta de observação de prazos legais para julgamento de incidentes e expedição de guias de execução penal.
Como medida imediata, Lindote determinou a nomeação do juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela para auxiliar no procedimento correicional. Também foi solicitada à Coordenadoria Militar a disponibilização de imagens das câmeras de acesso ao Fórum de Vila Bela e ao gabinete da juíza, a partir de 7 de janeiro de 2025.
A magistrada será formalmente notificada e poderá apresentar defesa no curso da sindicância.
(GD)