O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) garantiu que a construção de qualquer tipo de usina hidrelétrica no Rio Cuiabá não terá o apoio da Prefeitura da Capital. De acordo com o chefe do Executivo Municipal, mesmo que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a União sejam favoráveis, a sua gestão não emitirá parecer positivo.
“Toda medida que depender do município de Cuiabá não terá aprovação para nenhuma PCH [Pequenas Centrais Hidrelétricas] no município de Cuiabá. No perímetro do município de Cuiabá, no nosso rio Cuiabá, se depender da gente, não vamos ser favoráveis à instalação de nenhuma PCH. Se a união permitir, se a Sema permitir e chegar o momento que nós precisemos dar algum parecer, o nosso será contrário”, disse o prefeito nesta quinta-feira (6).
A discussão sobre a construção das seis PCHs no Rio Cuiabá voltou às manchetes dos jornais depois que a empresa responsável pelos empreendimentos, a Maturati Participações, obteve uma decisão favorável para a reanálise do projeto de construção que havia sido negado pela Sema em 2023. Com a decisão, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico terá que reanalisar o processo.
Ainda em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e considerou inconstitucional a lei estadual 11.865/2022, que proibia a instalação de barragens e hidrelétricas no Rio Cuiabá. A lei era de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD).
As PCHs previstas fazem parte do projeto Brazil Green Energy (BGE) liderado pela Maturati Participações. O plano do grupo é adicionar essas pequenas usinas à construção de um parque solar com potência para produzir 821 megawatts (MW) e um parque eólico com capacidade de produção para 231 MW.
Para Abilio, o Rio Cuiabá tem outras preocupações no momento, como por exemplo o uso indiscriminado de dragas e o aumento dos projetos de preservação das nascentes.
“O nosso rio já está com muitas dificuldades, já temos diversas medidas que penalizam o meio ambiente, nós temos dragas no nosso rio trazendo prejuízo muito grande ao meio ambiente. Não sou favorável a uma medida como essa [construção de PCHs]. Acho que nós devemos rever o momento que nós estamos passando, precisamos de políticas que qualifiquem o Rio Cuiabá, o Rio Coxipó, os nossos córregos e nascentes. Políticas como essa que possam vir trazer algum prejuízo ambiental não terá o apoio”, afirma Abilio.
(Leiagora)